Câmara de Vereadores de Gravataí suspende atividades a partir de segunda

A Câmara Municipal de Gravataí terá suas atividades legislativas suspensas a partir da próxima segunda-feira, por conta da pandemia do coronavírus. A decisão foi tomada por meio da Resolução de Mesa Diretora nº 2/2020, apresentada na sessão dessa quinta-feira. 

A normativa determina que as sessões ordinárias da Câmara ficam suspensas, bem como reuniões de comissões, audiências públicas e outros eventos. No período de vigência da resolução, apenas sessões extraordinárias poderão ser realizadas, sem acesso de público externo. 

Todos os servidores deverão realizar trabalho remoto, conforme regulamentado. Não haverá expediente externo. A medida leva em consideração, além das diretrizes dos órgãos de saúde, a declaração de calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul e os decretos editados pelo Poder Executivo Municipal por conta da pandemia. 

A resolução é válida por 30 dias. Também ficam suspensos os prazos de sindicâncias, os processos administrativos disciplinares e os processos administrativos especiais, bem como os prazos de comissões, inclusive os relativos às comissões parlamentares.