Moradores da Rua Bento Gonçalves, na área central de Esteio, estão cada vez mais apreensivos com os frequentes episódios envolvendo dois cães da raça pitbull, que têm escapado de uma residência e causado pânico na vizinhança. No último final de semana, a dupla de animais atacou ferozmente um terceiro cão de rua (de grande porte), deixando-o completamente ferido e bastante acuado. Relatos de vizinhos que residem em condomínio próximo ao local, indicam que os animais já atacaram uma mulher e feriram outros cães, intensificando a preocupação da comunidade. O trecho é bastante movimentado, com academias, posto de gasolina, mecânicas, apartamentos e comércios no entorno. Por ali, há grande circulação de pedestres, inclusive, de crianças.
"Toda semana é um novo susto. Tem gente que nem consegue mais caminhar pela calçada com medo de ser atacado", relatou uma moradora, que não quis se identificar. Além dos ataques, há denúncias de maus-tratos, que levanta questionamentos sobre as condições em que vivem os animais. O vereador Leo Dahmer, reeleito no último pleito municipal, se manifestou, dizendo que vai cobrar dos órgãos competentes providências para que o tutor seja responsabilizado e que garanta a segurança dos vizinhos.
O cão gravemente ferido pelos dois animais foi acolhido pela ONG Gepar e batizado de Valente. A presidente da ONG, Dina Terezinha da Silva Vicente, estima que o animal, dócil, tenha 3 anos. "Precisamos encontrar um lar para ele, que é extremamente amigável e gosta de crianças. É um cão de rua, sem dono." Segundo Dina, os ferimentos diante do ataque de dois pitbulls foram leves. "Ele não reagiu. Teve apenas cortes e com ajuda de pessoas da comunidade, que se sensibilizaram com a situação, encaminhamos o Valente para uma clínica, onde foram feitos os primeiros atendimentos."
Hoje, segundo ela, o Centro de Bem-Estar Animal assumiu o cão, que deve permanecer em observação, será castrado e chipado. "Precisamos salientar a importância da denúncia. Quando alguém se deparar com casos semelhante é preciso informar as autoridades, tanto a Prefeitura quanto a Polícia Civil. Fotos e filmagens são provas. As pessoas têm que ter responsabilidade com o cão da raça pitbull. Não é o primeiro caso de ataque que temos aqui no município. Tem que ter penalização para isso e fiscalização constante."
PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA E DILIGÊNCIAS DA POLÍCIA CIVIL
No início da semana, uma equipe da Secretaria do Meio Ambiente, junto com agentes da Polícia Civil, esteve na residência do dono dos pitbulls. A prefeitura informou que no caso específico não há maus tratos, mas sim negligência quanto ao acesso dos animais à rua. O tutor foi notificado. Entretanto, a Administração esclarece que o mesmo tutor foi notificado em 2023 e foi autuado por maus tratos ao animal comunitário atacado pelos cães bravos e por descumprimento de notificação, com base no Decreto Federal 6514/2008.
Sobre histórico de reclamações deste mesmo local com relação ataques ou situação de perigo, houve denúncias em 2021 e 2022 sobre maus tratos, mas sem nenhuma evidência. Em novembro de 2023 ocorreu denúncia de caso semelhante ao ocorrido neste fim de semana, o que acarretou na notificação do tutor. Há também, expediente junto ao Ministério Público. A principal orientação da prefeitura nestes casos é que os animais sejam mantidos em local isolado que não possibilite acesso a via pública em momentos de entrada e saída da residência.
"A apreensão do animal é sempre a última opção, sobretudo para cães de raça bravia. Considerando que não há maus tratos e que o isolamento desses animais em baias equivale à clausura, o adequado é a obrigação de que o tutor faça posse responsável preconizada pela política de bem-estar municipal. Pelo avaliado, o tutor tem totais condições de assim fazer e devemos responsabilizar tutores e não praticar a política de confinamento de animais por parte do poder público”, segundo informou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do município, Willian Papi.
O titular da Delegacia de Polícia de Esteio, Gabriel Lourenço, disse que foi instaurado um procedimento sobre uma possível omissão de cautela na guarda dos animais. "O tutor foi instruído e as diligências realizadas. Assim que finalizado, o procedimento será remetido à Justiça para que dessa forma também consigamos resolver este problema junto à população, tendo em vista que, pelos relatos, não é primeira vez."
Segundo Lourenço, o delito de omissão de cautela na guarda dos animais é uma infração de menor potencial ofensivo, que gera um termo circunstanciado. "Ficará a cargo do Poder Judiciário definir as possíveis sanções a este tutor." O proprietário dos dois cães da raça pitbulls foi procurado por duas vezes e não foi encontrado para comentar a situação.
