Um projeto de lei que prevê a inclusão de uma equipe especializada em saúde mental no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi aprovado nesta quarta-feira, 3, pela Câmara Municipal de Porto Alegre. A proposta tem finalidade de prestar atendimento pré-hospitalar especializado a pessoas em sofrimento psíquico agudo ou em situação de crise. O PL é de autoria do vereador médico Alexandre Bublitz (PT) e da vereadora psicóloga Tanise Sabino (MDB).
Entre as competências da equipe de saúde mental estão:
- Prestar assistência imediata a pessoas em crises psicóticas, tentativas de suicídio, situações decorrentes do uso abusivo de álcool e outras drogas, agitação psicomotora grave e demais emergências psicossociais;
- Realizar primeiros socorros psicossociais;
- Prevenir internações e remoções desnecessárias, priorizando o tratamento em regime comunitário.
A equipe será composta, no plantão, por:
- Um médico psiquiatra ou clínico com especialização em saúde mental;
- Um psicólogo;
- Um assistente social;
- Um enfermeiro com experiência comprovada em saúde mental;
- Dois técnicos de enfermagem com ou treinamento comprovado de atendimento na área;
- Condutor socorrista com experiência ou treinamento em saúde mental.
Na justificativa do projeto, os vereadores argumentaram “a necessidade de garantir resposta rápida, humanizada e especializada às emergências em saúde mental, reduzindo mortes evitáveis, internações desnecessárias e situações de violência relacionadas a crises psíquicas”. A proposta “busca inovar a política municipal de saúde de Porto Alegre, instituindo um serviço de alta relevância social e sanitária, capaz de salvar vidas e reduzir danos em situações de crise”, destacam os parlamentares.
O texto segue agora para sanção do prefeito Sebastião Melo.
Proposta é de autoria do vereador Alexandre Bublitz (PT) e da vereadora Tanise Sabino (MDB)
| Foto: Johan de Carvalho / CMPA / CP
