Cartórios de Notas promovem mutirão de orientações contra golpes em negociações imobiliárias

Uma ação promovida pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) levou orientações e serviços de cartório para a população na manhã deste sábado, no Parque da Redenção, em Porto Alegre. O objetivo do mutirão gratuito foi ensinar a população a se proteger de fraudes na compra e venda de imóveis, como a negociação feita por falsos proprietários, o uso de documentos adulterados e a oferta de imóveis que não existem, situações que podem transformar a compra da casa própria em um grande prejuízo financeiro.

De acordo com a entidade, a atividade de orientação sobre negociações imobiliárias ocorre em meio a um aumento no registro de casos de estelionato no RS, principalmente em meio eletrônicos. Segundo o tabelião Pedro Henrique Ruas Abreu, a implementação de novos formatos de transmissão de imóveis e o formato cada vez mais digitalizado das negociações pode aumentar o risco de golpes, colocando os tabelionatos como ente independente que pode ajudar em diversas etapas da transação.

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“Temos como dever institucional garantir a pacificação e evitar litígios. Então, somos um agente de segurança jurídica para todas as partes. Atualmente, existem novos formatos, como estruturação em sociedades familiares e holdings, por exemplo. Então, a oferta maior de produtos e formatos aumenta também a margem para a insegurança das transações. Por isso, é importante que se utilizem ferramentas como a conta notarial”, explicou Abreu, do 4º Tabelionato da Capital.

Com a ferramenta, o valor do negócio fica sob guarda de um tabelião até que a transação seja concretizada. “Com isso, as partes não precisam ficar antecipando valores e correr o risco de tomar algum prejuízo. E ela não serve apenas para compras de imóveis, podendo ser usada também na aquisição de veículos, safras e outros bens”, completou. Além das dúvidas sobre negociações imobiliárias, o mutirão ofereceu serviços diversos de cartório para a população.

Para Rita Bervig Rocha, presidente do CNB/RS, a ação no Parque da Redenção serve também para aproximar o notariado da população e mostrar que a orientação pode começar antes que surja um problema. “O objetivo é explicar quais cuidados devem ser tomados com documentos, procurações e pagamentos. Conhecer esses procedimentos ajuda quem pretende comprar ou vender um imóvel a tomar decisões mais seguras e a proteger seu patrimônio”, concluiu.

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