Cavalos resgatados durante enchente em Porto Alegre estão aptos para adoção

Terminou nesta semana o prazo para que os responsáveis reassumam a tutela dos cavalos resgatados durante a inundação de Porto Alegre. Agora, os animais estão disponíveis para adoção.

Durante o evento climático de maio, 13 animais foram salvos da enchente e levados para o abrigo de equinos da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), localizado no bairro Lami, no extremo-sul da Capital. Destes, oito não foram reclamados pelos responsáveis e, agora, se juntarão a outros oito que estão disponíveis para novos tutores.

De acordo com o município, cinco adotantes cadastrados e credenciados já têm visita agendada ao abrigo para escolherem seus animais. O processo está previsto para ocorrer na próxima semana.

A adoção é feita na forma de fiel depositário e supervisionada pelo Ministério Público e pela EPTC. O adotante deve possuir local adequado para manter o cavalo em boas condições. O animal não poderá ser submetido a qualquer tipo de trabalho, especialmente os de tração, como guia de carroças, charrete e arado. Também não poderá ser usado em práticas esportivas, como saltos e corridas.

Não há prazo estabelecido para as adoções ocorrerem, permitindo que os animais sejam inclusive retirados pelos próprios tutores, caso ainda queiram solicitar a devolução. Contudo, a equipe do abrigo alerta que não é possível o retorno dos animais após formalizada a adoção pelos novos responsáveis.

No caso de algum dos equinos não ser adotado, permanecerá no abrigo da EPTC aguardando candidatos. No momento, 31 animais permanecem no espaço, sendo quatro em recuperação e 11 ainda aguardando o fim do prazo legal de 15 dias para devolução aos responsáveis.

Abrigo da EPTC tem capacidade para 45 animais, mas foi adaptado para receber até 66 em períodos como a pandemia de Covid-19 e a enchente | Foto: Alex Rocha/EPTC

Após destinados aos novos tutores, a EPTC fiscaliza o cumprimento das regras para garantir que os cavalos não sejam utilizados para puxar veículos de tração, atividades esportivas e outros tipos de esforço, além de assegurar que dispõe de espaço para descanso com no mínimo dois hectares por animal. Este acompanhamento ocorre a cada seis meses, e o adotante precisa comprovar o bem-estar do cavalo.

Quando a nova morada dos animais fica em até 80 quilômetros de Porto Alegre, o acompanhamento é realizado pela EPTC. Além desta distância, a fiscalização é feita pela Brigada Militar, que repassa as informações para a EPTC, responsável por anexar os relatórios nos processos de adoção.

A EPTC destaca também que as adoções não são permitidas para Porto Alegre, Alvorada, Barra do Ribeiro e Cachoeirinha, devido à elevada população de equinos nestas cidades.

Desde que firmou termo de compromisso com o município, a Promotoria do Meio Ambiente de Porto Alegre acompanha os processos de adoção dos animais. “Há muitos anos, o MP firmou termo para que a EPTC mantivesse um abrigo de cavalos apreendidos pela Brigada Militar. Desde essa época, a EPTC é responsável por manter esses animais e a destinação deles é a adoção. Conforme o esse TAC antigo, se os proprietários não aparecerem eles são encaminhados pra adoção”, detalha a promotora do Meio Ambiente Annelise Steigleder.

Como adotar:

Para se candidatar, o interessado deve preencher o formulário de fiel depositário disponível no link da Carta de Serviços da prefeitura (https://prefeitura.poa.br/carta-de-servicos/adocao-de-equinos) e posteriormente enviá-lo ao e-mail adote@eptc.prefpoa.com.br.

Saiba se seu animal está no abrigo da EPTC:

Quem deseja consultar se o seu animal perdido está sob os cuidados do abrigo da EPTC, deve entrar em contato pelo telefone (51) 98131-1846. Para a comprovação de tutela, é necessário enviar uma foto do cavalo, descrição detalhada, ou pela resenha, que é como se fosse a certidão de nascimento, onde constam as características de pelagem, manchas, sinais e outras descrições identificadoras.

Denuncie abandono e maus-tratos:

No caso de cavalos abandonados ou maltratados, é importante que as pessoas façam o registro pelas plataformas da Central de Atendimento ao Cidadão 156 (opção 1) ou do número 118, para que a prefeitura possa fiscalizar, analisar e providenciar estas demandas. O serviço funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, mesmo em feriados.

Se a denúncia for comprovada, os agentes públicos efetuam o recolhimento, e o animal é levado para a área de acolhimento, na zona Sul. No abrigo, eles recebem alimentação adequada, medicação e um microchip para garantir o histórico de saúde e bem-estar dos animais resgatados.