Caxias do Sul apresenta superávit orçamentário no segundo quadrimestre de 2021

A prefeitura de Caxias do Sul teve um superávit orçamentário de R$ 163,9 milhões no segundo quadrimestre deste ano. A informação foi do secretário municipal de Parcerias Estratégicas e Gestão de Recursos, Maurício Batista, durante audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Controle Orçamentário e Turismo da Câmara de Vereadores nesta quinta-feira. Ele destacou que, no intervalo de maio a agosto de 2021, a receita se comportou bem e atingiu R$ 1.653.280.055,09. Já os gastos públicos municipais ficaram em R$ 1.489.322.698,91.

O secretário adiantou que a dívida consolidada, a qual inclui, por exemplo, financiamentos e precatórios vencidos, está sob controle. Segundo ele, a prefeitura caxiense dispõe ainda de grande capacidade de endividamento, caso precise contrair empréstimos para investimento em iniciativas que beneficiem a população. Atinge apenas 2,25% de um total de 120% possível.

O percentual de despesa com pessoal também está distante do limite. Seria até 54% da receita corrente líquida e se encontra em 43,09% no segundo quadrimestre de 2021. Nesse contexto, a receita bruta com pessoal no município caxiense totaliza R$ 1.244.700.835,33. No que se refere ao passivo atuarial, que diz respeito à previdência dos servidores, o custo ao município se encontra em R$ 129,9 milhões. Nesse item, conforme o secretário, o município pretende encaminhar reformas para apreciação da Câmara no máximo, até o segundo trimestre de 2022.

Durante a explanação, Maurício Batista também pontuou duas áreas que são fundamentais para a sociedade: educação e saúde, ainda mais em período de pandemia. Na educação, até agosto, o município aplicou 16,10% da receita obtida com impostos, ou seja, R$ 266,4 milhões, sendo que o mínimo constitucional é de 25%. Já na saúde ultrapassou o mínimo de 15% definido constitucionalmente. Está em 23,59% ou, R$ 392,3 milhões.

Os vereadores demonstraram preocupação com o percentual aplicado até o momento na educação. O secretário adiantou que a prefeitura vai ampliar o aporte de recursos. “A estimativa é atingir o mínimo de 25% que é definido por lei”, informou Maurício Batista.