.jpeg?f=4x3&q=0.9&w=900&$p$f$q$w=5c3dbce "Projeto visa estabelecer um conjunto estruturado de ações para enfrentar situações emergenciais")
Em resposta às crescentes demandas por segurança nos serviços de saneamento básico, equipes de diversas frentes do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) estão elaborando um Plano de Emergência e Contingência para os sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, para o município de Caxias do Sul. O projeto visa estabelecer um conjunto estruturado de ações para enfrentar situações emergenciais e suas consequências, como desastres naturais, falhas técnicas e contaminação de mananciais.
A necessidade surgiu a partir das disposições da Lei Federal nº 11.445, de 2007, que destaca a importância de ações de emergência e contingência nos serviços de saneamento. A Agência Reguladora dos Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário (AGESAN-RS), conforme a Resolução CSR nº 13/2023, determinou que as operadoras reguladas apresentassem tais planos, em conformidade com os artigos 19, 23 e 40 da referida lei, que tratam da segurança, contingência e emergência nos serviços públicos de saneamento.
O principal objetivo do Plano de Emergência e Contingência é estruturar de forma lógica e coerente as ações de contingência em etapas detalhadas. Essas medidas visam proporcionar uma resposta rápida em situações de emergência, minimizando o impacto sobre a saúde pública, a segurança e o meio ambiente. Os Planos de Contingência deverão incluir:
- Mapa de risco.
- Avaliação das vulnerabilidades dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
- Ações de contingência para situações de emergência.
- Inserção de novas vulnerabilidades no plano.
Conforme o Superintendente de Planejamento e Obras, Gerson Panarotto, reuniões semanais dos grupos têm sido essenciais para o avanço desta etapa. “No momento, os grupos de trabalho estão focados na identificação dos riscos, suas causas e consequências, para a elaboração do Mapa de Riscos dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário”, explica. Após a conclusão do levantamento dos riscos, o próximo passo será definir as ações de contingência para mitigar ou enfrentar os efeitos das situações de emergência identificadas.
Para o diretor-presidente do Samae, Gilberto Meletti, a elaboração de um Plano de Emergência e Contingência pode ajudar muito o município a garantir que, se um evento negativo ocorrer, estaremos prontos para enfrentá-lo e combatê-lo o mais rápido possível. “Diferente de um plano preventivo, que visa evitar incidentes não previstos, o contingenciamento apontará o que cada setor da autarquia deverá realizar durante uma possível crise”, reforça Meletti.
Os trabalhos para a elaboração do plano começaram em 4 de junho de 2024, com a formação de dois grupos de trabalho no Samae: um focado no abastecimento de água e outro no esgotamento sanitário. Inicialmente, o prazo para conclusão foi fixado em 31 de julho de 2024. No entanto, devido à complexidade dos temas abordados, a AGESAN concedeu um prazo adicional de 120 dias, estabelecendo a nova data de entrega para 30 de novembro de 2024.
