Caxias inicia processo de regularização fundiária de mais um núcleo habitacional
A previsão de emissão dos títulos de propriedade às famílias é para o primeiro trimestre do próximo ano
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Servidores da Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU) de Caxias do Sul estarão no núcleo habitacional Floresta II para iniciar a regularização fundiária do local neste sábado, a partir das 8h, . Após a reunião, os moradores já poderão fazer o recadastramento, mediante apresentação da documentação, que servirá para iniciar os trâmites legais do processo. O encontro ocorrerá na rua Virgílio Curtulo, 17.
A previsão de emissão dos títulos de propriedade do programa “Esse terreno é meu” às famílias é para o primeiro trimestre do próximo ano. A ocupação do Floresta II começou em 2004 em uma área verde de 10.510m², pertencente ao loteamento Sanvitto, a qual, hoje, está subdividida em 53 lotes.
Conforme o titular da SMU, João Uez, esse primeiro encontro servirá para que a comunidade local entenda o processo e tire as suas dúvidas. “Estamos convidando as cerca de 60 famílias para o recadastramento que ocorrerá. Essa será a primeira etapa para, logo ali na frente, entregarmos os títulos para quem reside na área. A nova lei encurta o tempo, os procedimentos e diminui as exigências para que possamos regularizar, contando com o apoio da comunidade”, afirma. O programa “Esse terreno é meu” já encaminhou a regularização de lotes no Núcleo Habitacional Marumbi e nos loteamentos Vitória e Conquista.
