Poucos dias depois de iniciarem as operações do programa de recuperação fiscal da prefeitura, o RecuperaPOA, a Secretaria Municipal da Fazenda contabiliza mais de R$ 4 milhões já foram negociados com pessoas físicas e jurídicas que estavam em débito com o município. O programa concede uma redução de 98% em multas e juros em impostos e taxas da prefeitura, como o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), e as taxas de Coleta de Lixo (TCL) e de Fiscalização de Localização e Funcionamento (TFLF).
Os interessados têm até o final de julho para aderir ao programa. Conforme o secretário da Fazenda, Rodrigo Fantinel, a intenção da prefeitura é arrecadar o maior valor possível com o RecuperaPOA para aplicar recursos na reconstrução da capital. “Em nenhum momento de Porto Alegre foi dado um desconto tão grande. Quem puder participar, além de quitar suas dívidas, ainda vai ajudar muito neste momento delicado, pois estamos em uma situação complicada do ponto de vista financeiro. Estamos gastando muito para combater a calamidade”, afirmou.
Fantinel ressalta ainda que o programa é destinado para todas as empresas e contribuintes em dívida com o município, não apenas os que foram atingidos pela enchente. “Qualquer pessoa física ou jurídica pode participar deste programa que é praticamente sem juros. É uma condição muito facilitada para que as pessoas coloquem em dia sua situação e que a gente possa usar esse recurso para a reconstrução de Porto Alegre. A cidade está demandando uma série de serviços e estamos tendo uma queda na arrecadação”, completou.
Queda de R$ 600 milhões na arrecadação da capital
Ainda segundo o secretário, uma projeção realizada pela pasta indica que, entre maio de 2024 e abril de 2025, a queda de arrecadação de impostos pela prefeitura será de R$ 602 milhões. Apenas no último mês, todos os tributos tiveram queda, resultando em R$ 71 milhões a menos do que o previsto inicialmente. Por outro lado, até o início desta semana, a Fazenda já havia direcionado R$ 374 milhões para diferentes secretarias atuarem neste momento de reconstrução.
“Foi uma queda muito expressiva em maio e, em junho, a arrecadação tende a ser ruim também. Parece que estamos enfrentando uma tempestade perfeita. É muita demanda e pouca arrecadação. E isso nos complica muito, justamente neste momento de retomada. A gente precisa de uma resposta rápida, senão os serviços serão comprometidos”, salientou Fantinel.
Para ele, a ajuda precisa vir do Governo Federal, pois o Estadual também foi muito afetado e possui uma capacidade limitada. “Já solicitamos à União que seja feito um movimento nos mesmos moldes ao do período da covid-19, para compensar a queda de arrecadação. Também pedimos valores para ajudar na reconstrução da cidade, que pode chegar a R$ 12 bilhões. É um desafio que teremos nos próximos meses e anos”, finalizou o secretário.
