Com tarifa abaixo de R$ 0,23 por km, revisão do projeto de concessão do bloco 2 de rodovias estaduais deverá ser apresentada em maio

O secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e o secretário da Reconstrução Gaúcha (Serg), Pedro Capeluppi, apontaram que a revisão do projeto de concessão das rodovias que fazem parte do chamado Bloco 2 deverá ser apresentada até o final de maio. Na última semana, o governador Eduardo Leite anunciou que, após análise das propostas apresentadas em consulta pública, a tarifa por quilômetro nas rodovias que serão concedidas ficarão abaixo dos R$ 0,23.

No momento, equipes técnicas da Serg estão analisando os cenários possíveis para adequar o projeto do Bloco 2 dentro desta nova tarifa. Entre as possibilidades que serão revisadas está o aumento do aporto do governo, a alteração do prazo para realização da obra ou a alteração de algumas intervenções previstas. A previsão é que o estudo seja concluído nos próximos 20 dias e apresentado até a segunda quinzena de maio.

A pressa do Governo do Estado em tocar o projeto se dá pelo prazo de suspensão da dívida com a União até 2027 e pelas mudanças a partir do período de transição da Reforma Tributária. “A hora da gente voltar a discutir a infraestrutura é agora. O nosso desafio é achar um denominador comum entre tarifa e melhorias na via. A gente precisa parceirizar. Não fazer isso é condenar o Estado pelos próximos anos”, apontou Lemos no encontro.

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Ao todo, o bloco prevê a parceirização de 415 km de sete rodovias estaduais (ERS 135, ERS 324, ERS 470, ERS 156, ERS 129, ERS 130 e ERS 453) em 32 municípios das regiões do Vale do Taquari e Norte do RS. Ao todo, o aporte previsto pelo Governo do Estado é de R$ 1,3 bilhão, que será repassado para a empresa vencedora da concessão na medida em que as melhorias vão sendo entregues.

“Tínhamos planejado iniciar as obras o mais rápido possível. O que vamos ter que aceitar é, talvez, permanecer a rodovia no nível de serviços de manutenção por mais tempo até que as duplicações aconteçam. Mas tudo isso fazendo sentido no ponto de vista técnico”, explicou Capeluppi.

Os secretários ressaltaram ainda que os pontos onde serão instalados os pórticos de pedágio na modalidade free flow ainda poderão sofrer alterações pontuais, mas deverão seguir nas áreas já definidas. Além disso, a expectativa é retomar o projeto do Bloco 1 assim que o projeto do Bloco 2 for finalizado. O chamado Bloco 1 é composto pelas rodovias ERS 118, ERS 020, ERS 040, ERS 115, ERS 235, ERS 239, ERS 446, ERS 474 e a ERS 010, uma nova estrada a ser implementada na região Metropolitana.