O Governo do Estado lançou uma consulta pública para a concessão de uso de área retroportuária ao Porto de Rio Grande. O projeto é oriundo de manifestações de interesse da iniciativa privada apresentadas pelas empresas CMPC Celulose e Neltume Ports, contendo estudos completos de modelagem para a concessão de uso a título oneroso da área da Ponta Sul do Porto Novo, em Rio Grande.
A futura concessão tem o objetivo da implantação e exploração de terminal de uso privado destinado à movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente celulose, pelo prazo de 25 anos. O investimento previsto é de R$ 732,8 milhões, sendo concentrados nos quatro primeiros anos.
A consulta pública ficará aberta até o dia 3 de março. Os interessados poderão enviar sugestões mediante ao preenchimento do formulário de contribuições disponível no site https://parcerias.rs.gov.br/concessaodeusoportorg ,O formulário deverá ser encaminhado pelo e-mail consultamip@serg.rs.gov.br. Durante o período de consulta pública, todos os questionamentos serão respondidos pela equipe técnica da Secretaria da Reconstrução Gaúcha, que é a pasta responsável pelas parcerias público- privadas. "É mais uma concessão que lançamos. Acreditamos que as parcerias público- privadas são meios de alavancar investimentos e entregar melhores serviços à população, como será o caso da área do Porto", justificou o secretário- adjunto da Reconstrução Gaúcha, Gabriel Fajardo.
O critério que definirá o vencedor da futura concessão é o pagamento mínimo ao Estado, no valor de R$ 142,7 milhões, pela concessionária, como condição de assinatura do contrato e obrigações de investimento e restauro da área. Serão obras como construção de armazém, dois berços para barcaças, dois berços para navios para carga e descarga de mercadorias, prédios auxiliares e instalações, além de obrigações de manutenção e operação portuária na área.
