A Comissão Processante, composta por três vereadores da Câmara de Cachoeirinha, que deve apurar denúncia acolhida pelos vereadores contra o prefeito Volmir José Miki Breier, e seu vice, Maurício Rogério de Medeiros Tonolher, esteve reunida nesta quinta-feira para analisar os relatos de supostas irregularidades e de infração político-administrativas. A denúncia foi acolhida na última terça-feira.
As supostas irregularidades foram apresentadas pelo advogado e morador de Cachoeirinha, Lucas Matheus Madsen Hanisch, que pede a cassação do mandato do prefeito e vice-prefeito. Com a criação da Comissão, os vereadores têm um prazo de 90 dias para apurar as denúncias, ouvir os envolvidos, testemunhas e elaborar relatório final que deve novamente ser votado pela casa.
Segundo o advogado, entre as principais irregularidades apontadas no documento, são 14 ao todo, estão viagens e contratos irregulares, práticas que têm sido executadas desde o início da gestão e de forma reiteradas. "A questão do estacionamento rotativo, me parece, que chama mais atenção. O número de vagas é incompatível com o tamanho da cidade, além do contrato de comodato que foi firmado, negociação que não me parece a mais adequado. Além disso, o Executivo não tem prestado contas ao Legislativo. Tem administrado a cidade sem o acompanhamento legal dos vereadores, o que é uma obrigatoriedade", disse Hanisch, que afirma ter entregue uma série de documentos e provas materiais, incluindo comprovantes de empenhos.
"Tanto o prefeito, quanto o vice, estão usando a máquina pública para se promoverem, para suprirem interesses pessoais. Em contrapartida, não pagam a contribuição patronal dos servidores. Isso é um absurdo e está muito claro.” Hanisch ainda informou que cópia integral da documentação também foi encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público, Poder Judiciário e Seccional OAB/RS.
O prefeito Miki Breier disse que o processo de impeachment faz parte da democracia. A respeito da denúncia, informou que são absolutamente explicáveis os 14 itens apontados na documentação. "Não houve desvios de dinheiro e nem prejuízo ao erário público. Somos um governo que atua dentro da ética e da transparência, que cuida da cidade. São fatos que podem ser entendidos como erros administrativos, mas que não justificam ou qualificam a cassação de um mandato. Tudo é explicável e vamos esclarecer ponto a ponto. Vejo, de forma bem clara, que estamos diante de uma manobra, uma retaliação política", concluiu o prefeito.
