A relatora da Comissão Processante, instalada no fim de junho na Câmara de Vereadores de Montenegro para investigar a conduta do vereador Juarez Vieira da Silva e a ligação do parlamentar com o suposto desvio de doações de cestas básicas e kits de limpeza destinados às vítimas das enchentes, deve apresentar o relatório final na próxima segunda-feira. Esse parecer, que será anunciado pela vereadora Ana Paula Machado, vai definir se o processo terá prosseguimento ou se será arquivado.
A denúncia que embasou a instalação da Comissão partiu do diretório do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) do Município, que solicitou pela cassação do mandato do vereador, ao versar no sentido de que o parlamentar tem praticado reiteradas condutas que configuram quebra de decoro parlamentar, ferindo os princípios da ética e da moralidade. Ainda, no documento, justifica a ligação do vereador Juarez com a apreensão de cerca de 50 sacolas de doações com alimentos e kits de limpeza feita pela Brigada Militar no bairro Aeroclube, em 11 de junho.
O pedido da abertura de investigação foi aprovado em plenário, por 6 votos a 3. Na mesma data os nomes da Comissão foram escolhidos através de sorteio. A Comissão Processante está composta pelo vereador Felipe Kinn na presidência, a vereadora Ana Paula Machado como relatora, e o vereador Paulo Azeredo como membro da Comissão. A denúncia oferecida pelo partido de oposição alega que o parlamentar violou o artigo 7º, do decreto lei nº 201/67 ao “utilizar-se de mandato para a prática de atos de corrupção ou de improbidade administrativa” e ao “proceder de modo incompatível com a dignidade da Câmara e com o decoro parlamentar.”
O vereador Juarez Vieira da Silva entregou sua defesa por escrito à Comissão no início desta semana. Segundo ele, há relatos de testemunhas, áudios e vídeos. O parlamentar afirma que o inquérito foi arquivado pela Polícia Civil por não ter identificado nenhum tipo de irregularidade sobre o caso das doações. “As cestas foram doadas pela prefeitura para associação e não estou vinculado a isso. Não há nada que desabone minha conduta. Não há indícios de irregularidade da minha conduta e não há por que este processo prosseguir. Quem não deve não teme. Não temos nada a esconder de ninguém. Estamos trabalhando todo o possível para ajudar as pessoas neste momento de calamidade e isso sempre foi característica do meu mandato”, garante o vereador.
