A partir de agora, a comunidade Steigleder, no bairro Santos Dumont, em São Leopoldo, tem um espaço para debater o maior projeto de moradia e infraestrutura que já recebeu na sua história. A inauguração de um Posto Territorial, nesta quinta-feira, dá o pontapé para a elaboração dos projetos do Novo PAC Periferia Viva - Urbanização de Favelas, programa do governo federal que oferece melhorias nas condições de vida nas periferias urbanas brasileiras. Além disso, foi anunciado o programa “CEP para todos”, ação que visa, até o final de 2026, que todas as favelas e comunidades urbanas tenham um CEP, permitindo acesso a serviços básicos.
Em São Leopoldo, o investimento das obras é de R$ 149 milhões, sendo R$ 138 milhões do governo federal e R$ 11,3 milhões de contrapartida da prefeitura. A inauguração do espaço aconteceu por meio da Caravana das Periferias, que percorre cidades do Brasil para fortalecer o desenvolvimento de infraestrutura, planejamento e participação social para enfrentamento de desigualdades e redução das vulnerabilidades nas periferias brasileiras.
O projeto envolve a produção de 241 unidades habitacionais (UH) por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, a construção nova de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), de uma escola e de uma casa de bombas. Serão feitas obras em equipamentos públicos, com quatro novas praças e galpão da comunidade, além de projetos de infraestrutura, como rede de abastecimento de água, rede de coleta de esgoto sanitário, pavimentação, com a construção de uma avenida que ligará São Leopoldo a Novo Hamburgo, rede de macrodrenagem de canalização e bacia de amortecimento. Ainda, trabalhos de recuperação ambiental, de proteção, contenção e estabilização do solo e regularização fundiária, entre outras ações.
O PAC visa a urbanização de favelas e loteamentos informais, com projetos de infraestrutura urbana, recuperação ambiental e melhorias habitacionais. A equipe técnica estará disponível no espaço para o atendimento da comunidade como um espaço de ouvidoria, diálogo e esclarecimento de informações.
Inauguração do Posto Territorial São Leopoldo, por meio do Novo PAC Periferia Viva - Urbanização de Favelas
| Foto: Pedro Piegas
Lutas por dignidade
Na cerimônia de inauguração, o secretário nacional de Periferias do Ministério da Cidade, Guilherme Simões, reforçou que a ação foi do presidente Lula, que criou a Secretaria Nacional de Periferias para representar os territórios brasileiros e as lutas por dignidade, para levar moradias, asfaltamento e obras de saneamento para a população. "Quem luta por moradia, luta por dignidade, e nós estamos hoje inaugurando o posto territorial do programa Periferia Viva, porque a gente luta por dignidade pro nosso povo. E quem luta por dignidade, ajuda a construir política pública para quem vive nas periferias", disse. Também lembrou das consequências que o município sofreu com a enchente, reforçando a importância da parceria.
Moradora da comunidade há 20 anos, Jaqueline Rodrigues ressaltou como a comunidade será beneficiada com a ação. "Esse é o primeiro passo de um sonho de muitas famílias que aqui vivem", disse. Ela lembrou que a comunidade nasceu no então bairro Rio dos Sinos como a ocupação Steigleder, que foi aumentando por ausência de moradia digna e oportunidades. Em 2017, os moradores receberam uma ordem judicial para sair da comunidade, momento em que precisaram manifestar-se para recuperar a região. "Essa conquista é de todos aqueles que um dia tiveram que sair de casa na na madrugada durante a enchente, é daqueles que estiveram lá durante todos os dias", completou.
Ideologia política
O prefeito de São Leopoldo, Heliomar Franco, ressaltou que o projeto é um dos mais edificantes do Brasil na atualidade, e pontuou a maneira como pessoas de diferentes ideologias político-partidárias uniram-se para trazer transformação à cidade. "Nós estamos aqui de mãos dadas, independentemente de ideologia política, para construir um novo bairro inteiro para essas pessoas tão carentes e tão necessitadas e há tanto tempo aguardando uma ação vigorosa do poder público", disse.
Secretário municipal de Habitação de São Leopoldo, Rodrigo Bach, destacou que havia o recurso para dar andamento no projeto e plano de trabalho, mas muitos trâmites para serem feitos, em meio a dívidas que atingiam R$ 500 milhões. "Por muitas noites, sentávamos junto com o prefeito e nossa primeira-dama para ajustar e fazer com que esse projeto, de fato, saísse do papel e a gente pudesse hoje estar aqui fazendo esse anúncio que a partir de hoje a Steigleder, ela tem dia e tem hora para ser começada”, afirmou.
