O serviço público municipal e estadual adotou horários especiais para o feriado de Ano Novo. Já o Judiciário gaúcho está em recesso e atende em regime de plantão. Confira o detalhamento de cada órgão.
Governo do Estado
As mudanças mais significativas ocorrem na quarta e na quinta-feira. Serviços essenciais seguem operando em regime de plantão.
Na área da segurança pública, permanecem ativos os atendimentos de emergência da Brigada Militar (190), Polícia Civil (197), Corpo de Bombeiros (193), Defesa Civil (199) e Samu (192).
Na saúde, o Hemocentro do RS estará fechado nos dois dias, com retorno do atendimento na sexta-feira. O IPE Saúde não terá atendimento presencial ou telefônico, mantendo apenas os serviços digitais pelo site e aplicativo.
As agências FGTAS/Sine estarão fechadas quarta, quinta e sexta-feira, retomando o atendimento na próxima segunda-feira. A entrega do Cartão Cidadão/Devolve ICMS também estará suspensa e será retomada na sexta-feira.
Unidades do Tudo Fácil, Detran RS, Procon RS, Ouvidoria-Geral do Estado, Cohab/Ipergs e o Centro Administrativo Fernando Ferrari permanecem fechadas nos dias 31 e 1º, com retomada do atendimento na sexta-feira.
Na área de lazer e turismo, o Jardim Botânico e o Zoológico de Sapucaia do Sul não abrem no feriado. O Centro Estadual de Treinamento Esportivo (Cete) funciona com horário reduzido, das 6h às 13h, nos dois dias.
A Ceasa estará fechada nos dias 31 e 1º. Nesta terça-feira, o funcionamento ocorre em horário de verão, das 10h às 15h para o público em geral. O mesmo horário também será adotado na sexta-feira. Serviços da Secretaria da Agricultura operam em regime de sobreaviso para notificações sanitárias.
Os horários completos e os canais de atendimento podem ser consultados nos sites oficiais do governo do Estado.
Prefeitura de Porto Alegre
A Prefeitura de Porto Alegre mantém o atendimento durante o feriado de quarta a sexta-feira em regime de plantão dos serviços essenciais. Vale lembrar que um decreto estabeleceu ponto facultativo na administração direta e nas autarquias nesta quarta-feira, durante todo o expediente.
O documento também autoriza a suspensão das atividades na sexta-feira, desde que haja compensação da carga horária pelos servidores até 3 de abril de 2026. Segundo o decreto, caberá aos titulares de cada órgão definir a forma e o período de compensação. O expediente normal será retomado na segunda-feira.
Os postos presenciais do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) estarão fechados a partir do dia 31, com retorno no dia 5, enquanto as equipes operacionais de água, esgoto e drenagem urbana seguem de plantão. O atendimento comercial ocorre pelo WhatsApp (51) 3289-9156 e as solicitações de manutenção podem ser feitas pelo Sistema 156.
O transporte coletivo opera com tabela de dias úteis nos dias 31 e 2, e com horários de domingos e feriados no dia 1º. A fiscalização de trânsito funciona 24 horas, assim como os canais de atendimento 156 e 118.
Na área da Fazenda, não haverá atendimento presencial entre 31 e 2, mas os serviços on-line seguem disponíveis. As equipes de conservação de vias e poda de árvores atuam em plantão para demandas emergenciais, acionadas pelo 156.
A Unidade de Saúde Animal Victória funciona apenas na sexta-feira, 2, enquanto a limpeza urbana ocorre normalmente durante todo o feriado. O Centro Integrado de Coordenação de Serviços (Ceic-POA), a Guarda Civil Metropolitana e a Defesa Civil mantêm atendimento ininterrupto.
Na saúde, não haverá atendimento nas unidades básicas na quarta e na quinta, com retorno normal na sexta-feira. Permanecem abertos 24 horas os prontos atendimentos, UPAs, CAPS AD, hospitais e o Samu, que pode ser acionado pelo 192.
Os serviços de assistência social mantêm atendimento contínuo, com albergues abertos no período noturno. Já o Espaço de Oportunidades (Sine Municipal) permanece fechado até o dia 2, retomando as atividades no dia 5.
As subprefeituras atendem na sexta-feira, em horário normal, e o Mercado Público funciona em horário reduzido, das 7h30min às 17h, nesta quarta-feira. Na quinta-feira permanece fechado e na sexta abre normalmente. Os horários detalhados estão disponíveis no site da Prefeitura de Porto Alegre.
Judiciário
O recesso do Judiciário gaúcho ocorre de 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026. Durante esse período, o plantão jurisdicional de 1º e 2º graus atenderá pedidos de urgência. O peticionamento ocorre pelo sistema eletrônico (eproc) e, após, é obrigatório entrar em contato por telefone com o serviço de plantão para falar com o servidor plantonista. Os contatos estão disponíveis neste link.
A Defensoria Pública também está em recesso e atende somente casos de urgência, através de plantão pelo telefone 129. Além disso, há plantão presencial no Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp), na área Judiciária, no Fórum Central e na Divisão Especial da Criança e do Adolescente (Deca). Os defensores também estão atuando de plantão permanente nos autos de prisão em flagrante em todo o Rio Grande do Sul.
Ministério Público
Todas as promotorias do Estado ligadas ao Ministério Público do Rio Grande do Sul estão atuando em regime de plantão. Neste link tem o contato de todas as promotorias gaúchas.
Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região
A Justiça do Trabalho da 4ª Região suspendeu os prazos processuais e a realização de audiências, perícias e sessões de julgamento entre 20 de dezembro e 20 de janeiro. A medida vale para todas as unidades de primeiro e segundo graus.
Os prazos decorrentes de intimações ou citações feitas nesse período começam a ser contados no primeiro dia útil de fevereiro. Já os prazos iniciados antes de 20 de dezembro ficam suspensos e retomam a contagem após 20 de janeiro. Também ficam suspensos, no mesmo intervalo, os prazos dos processos administrativos. Não haverá realização de perícias médicas, técnicas ou contábeis.
O expediente forense também está suspenso até 6 de janeiro, com atendimento apenas de casos urgentes em regime de plantão. Os contatos estão disponíveis neste link.
