Moradores da localidade de Águas Claras, na área rural de Viamão, contrários a perfuração de poços artesianos pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) /Aegea, prevendo um futuro desastre ambiental na comunidade, organizam uma manifestação para o próximo sábado em frente à Associação de Moradores de Águas Claras (Parada 82), às 14 horas. O objetivo é chamar a atenção das autoridades e exigir transparência, respeito ambiental e compromisso com a população local. As famílias são contrárias às obras da Companhia que realiza a perfuração de poços com o objetivo de captar água para abastecer as Estações de Tratamento de Água de Viamão, Alvorada e Gravataí.
De acordo com o presidente da Associação de Moradores de Águas Claras, Omar Batista Bandeira de Fraga, a grande preocupação é com o solo e com os lençóis freáticos, que pode comprometer não só o abastecimento de água da comunidade local, como também a produção agrícola e pecuária. "São ao menos 26 poços que estão sendo perfurados, com instalação de canos imensos. Estamos preocupados com o futuro da nossa população. Nosso movimento é pela manutenção sustentável da água na comunidade da Águas Claras. Já procuramos o Ministério Público e a prefeitura, mas ninguém nos dá uma resposta plausível."
Segundo Fraga, a estimativa é que sejam retirados entre 550 litros e 900 litros por segundo de água do solo, o que equivale a 47 e 77 milhões de litros por dia da localidade. "Esse volume é muito superior ao consumo de água da comunidade." A Associação de Moradores destaca ainda que haverá riscos significativos e irreversíveis com a retirada deste volume de água do local.
A secretária da Associação, Gisele Duarte, tem receio que com esta manobra da Companhia, futuramente os moradores de Águas Claras, tenham que pagar pela água pura e cristalina que retiram dos seus poços artesianos residenciais. Segundo ela, essa busca por novas fontes de água é importante, mas há uma grande preocupação com o ecossistema e com os impactos ambientais. A comunidade questiona a necessidade de licenciamento da obra e do projeto ambiental.
COMO SE MANIFESTA A CORSAN
A Companhia Riograndense de Saneamento informou que o regime jurídico das águas subterrâneas no Brasil é definido pela Lei Federal nº 9.433/1997 (Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos) que permite que as concessionárias de água se utilizem de poços tubulares profundos para tratamento e fornecimento de água para população. Sendo assim, a partir da necessidade de ampliação da distribuição de água para Viamão, um município em plena expansão, foram realizados estudos hidrogeológicos, climáticos e operacionais na região, que apontaram os poços como sendo uma das soluções para o abastecimento.
Além disso, a Companhia alertou que não é possível, neste momento, saber quantos poços serão necessários, pois o que define a quantidade é a capacidade de vazão de água de cada um. O novo sistema abastecerá a região central de Viamão, cerca de 145 mil pessoas.
Esclarece também que a produção da água dos poços abastecerá a região central de Viamão, clientes que já são atendidos pela Corsan e terão melhora no abastecimento de água a partir da implementação do novo sistema. Este, não implicará em alterações tarifárias. Sendo assim, os clientes seguirão tendo suas tarifas cobradas de acordo com seu consumo, que é lido pelos hidrômetros.
A Companha acrescentou que foram e ainda são feitos acompanhamentos ambientais, pois há um compromisso da Corsan em garantir a saúde do manancial. Nada é feito com intuito de prejudicar o ambiente, até porque, a instituição trabalha com saneamento básico que é claramente vinculado à preservação da natureza e do meio ambiente.
Com relação à suspensão das obras da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Itapuã, que estavam com 80% concluídas, a Corsan informou que se trata de uma questão de segurança operacional. Estudos técnicos indicaram que a obra foi iniciada em uma área que hoje apresenta risco de alagamentos, bem como na sua captação. Para ser utilizada de maneira efetiva e com a capacidade exigida, seria necessário fazer obras extensas de adutoras e, mesmo assim, não teria garantias de segurança do abastecimento em cenários climáticos extremos, como ocorrido em 2024. Portanto, esta é uma decisão técnica, embasada em risco hídrico real e buscando otimização de abastecimento para a população.
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