A Assembleia Legislativa lançou, no final da manhã desta terça-feira (18), a Frente Parlamentar em defesa de um novo modelo de pedágio no Polo Rodoviário de Pelotas, a ser presidida pelo deputado Zé Nunes, proponente da iniciativa. O evento ocorreu no Salão Júlio de Castilhos e contou com a participação de lideranças políticas e representantes de setores produtivos da Região Sul.
O propósito, segundo Nunes, é realizar um amplo debate sobre um novo modelo de pedagiamento, que tenha como diretrizes modicidade de tarifas, garantia de manutenção adequada da malha viária e transparência na gestão dos recursos arrecadados. “Hoje, o lucro líquido da empresa que administra o Polo de Pelotas chega a 23%. E os serviços deixam a desejar, apesar da penalização da população e dos setores produtivos”, apontou.
O Polo Rodoviário de Pelotas totaliza 457,3 quilômetros de extensão e é considerado estratégico para a Região Sul e para o acesso ao Porto de Rio Grande. Desde 1998, ele é administrado pela empresa Ecosul, mas o contrato termina em março de 2026 e não será prorrogado. Isso porque o Tribunal de Contas União (TCU) determinou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apresentasse até janeiro de 2025 um cronograma de uma nova licitação para a concessão do trecho, que tem a tarifa mais cara do Rio Grande do Sul e uma das mais caras do Brasil.
Zé Nunes revelou que as 1800 praças de pedágio implantadas no país têm um valor médio de tarifa de R$ 6,90, enquanto no Rio Grande do Sul a média é de 19,00. Ele citou como exemplo de distorção trarifária o caso dos caminhões que trafegam nos cerca de 160 quilômetros que separam os municípios de Camaquã e Rio Grande e têm que pagar três tarifas de R$ 273,00 na ida e o mesmo valor na volta. “Este é o resultado de um contrato leonino e feito num ambiente de cultura regulatória quase inexistente. Na nova licitação, não vamos permitir que isso se repita”, advertiu.
O deputado afirmou ainda que a Frente Popular atuará como um instrumento de coalisão de forças para unir trabalhadores, produtores, empresários, lideranças políticas e população em geral com a finalidade de garantir um “modelo justo, que não se transforme em peso para nossa região”. Ele anunciou que já há duas audiências públicas previstas e que a frente deverá elaborar um cronograma de encontros.
Nunes incentivou os vereadores presentes a criaram colegiados nos legislativos municipais para debate o tema. “Tenho certeza de que aqui na Assembleia esse assunto estará na pauta cotidiana. É preciso que as Câmaras também assumam essa tarefa”, frisou.
