Desastre de Mariana: Justiça Federal dará início aos interrogatórios nesta segunda-feira
Representantes da Samarco, BHP e Vale serão ouvidos na semana em que o desastre completa oito anos
publicidade
Começa nesta segunda-feira, 6, o interrogatório dos réus no processo criminal relativo à tragédia de Mariana (MG), que corre na Justiça Federal. Serão ouvidas, nesta semana, a mineradora Samarco, responsável pela barragem de Fundão, e suas controladoras, BHP e Vale. Também serão interrogados profissionais que trabalhavam nas companhias na época do acidente. O desastre completou oito anos neste domingo.
O processo criminal, instaurado em 2016, se desenrola na Justiça brasileira ao mesmo tempo em que uma ação indenizatória corre numa corte inglesa, cobrando da BHP cifra equivalente a R$ 230 bilhões de compensação. Mas, neste, a Vale não foi acionada, o que colocou as sócias em campos opostos. A mineradora anglo-australiana busca incluir a brasileira para dividir a conta - com maior responsabilidade e valor maior a desembolsar, conforme informou o Broadcast. A Vale está recorrendo.
Conforme o Ministério Público Federal de Minas Gerais, o primeiro réu a ser ouvido no processo criminal, nesta segunda-feira, 6, é Germano da Silva Lopes, gerente operacional da Samarco à época do desastre. Na terça-feira 7, serão interrogados outros dois gerentes operacionais da Samarco à época do acidente: Daviely Rodrigues Silva e Wagner Milagres Alves.
No dia 8, quarta-feira, será a vez de Ricardo Vescovi de Aragão, presidente da companhia na época do acidente, e de Kléber Luiz de Mendonça Terra, diretor de operações e infraestrutura da Samarco.
As mineradoras Vale e BHP serão ouvidas no dia 9, quinta-feira. O interrogatório da Samarco está agendado para o dia 13, segunda-feira da próxima semana. No mesmo dia, serão interrogados Paulo Roberto Bandeira, representante da Vale na governança da Samarco, e Samuel Santana Paes Loures engenheiro da VogBr Recursos Hídricos e Geotecnia.
Crimes ambientais
As três mineradoras respondem por diversos crimes ambientais na esfera criminal. A denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal acusou 21 pessoas físicas pelo crime de homicídio qualificado com dolo eventual pela morte de 19 pessoas soterradas pela lama.
Mas decisões judiciais trancaram a ação penal, afastaram parte dos acusados e ninguém mais responde por homicídio e lesões corporais graves. Por isso, não haverá Tribunal do Júri.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou as consequência da inundação causada pelo rompimento. A decisão já transitou em julgado. O crime de inundação tem pena de 6 a 12 anos em caso de ação dolosa (crime qualificado pelo resultado morte).
Hoje o processo tem 11 réus, sendo 7 pessoas físicas e 4 pessoas jurídicas - Vale, BHP, Samarco e VogBR Recursos Hídricos e Geotecnia, empresa que trabalha com consultoria e projetos de construção de barragens, e que emitiu laudo garantindo a estabilidade da estrutura de Fundão meses antes do desastre
Todas as testemunhas da acusação e da defesa já foram ouvidas. As últimas testemunhas, da defesa, foram ouvidas em setembro de 2023.
O MPF destacou que o processo ficou parado por cerca de três anos, durante a época da pandemia, e que a demora na tramitação causou a prescrição de dois crimes ambientais: destruição de plantas de logradouros públicos e propriedades privadas alheias e destruição de florestas ou vegetação fixadora de dunas e protetoras de mangues.
Procurada, a Samarco e a BHP disseram que não comentariam o assunto. A Vale informou que prestará todos os esclarecimentos necessários por meio de seu representante na Justiça. A companhia acrescentou que sempre pautou suas atividades por premissas de segurança e seguirá contribuindo com as autoridades.
