Mais de uma centena de representantes de empresas emplacadoras de veículos no Rio Grande do Sul se reuniram na manhã desta quinta-feira no Hotel Ritter, no Centro Histórico de Porto Alegre, em uma assembleia extraordinária para criticar a decisão do DetranRS em suspender uma portaria de 2023 que regulamenta o processo no Estado. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na quarta-feira.
A suspensão pegou profissionais da área “de surpresa”, segundo o presidente da Associação Gaúcha dos Estampadores de Placas de Identificação Veicular (AGAFAPV), Fábio Baldissera, que esteve no encontro. De acordo com ele, como medida de protesto, 98% das atividades de emplacamento foram suspensas no Estado tanto nesta quarta-feira quanto na quinta, retornando à normalidade no começo da tarde de hoje, devido à “abertura do diálogo com o governo”. Já desde a quarta, o sistema de emplacamentos estava fora do ar.
Dados da entidade afirmam que, de uma média de 650 veículos novos emplacados por dia, houve pouco mais de dez na quarta. “Acredito que esta portaria trazia mais segurança para o processo do emplacador. Até a publicação dela, qualquer um podia fazer manualmente e não havia a validação no sistema. Com ela, o sistema valida a sequência alfanumérica da placa e não finaliza o processo”, comenta Baldissera.
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Também antes dela, as placas de outros veículos poderiam “passar nas mãos de terceiros” ou “atravessadores”, diz a associação, já que não havia controle sobre o objeto depois que era retirado do veículo, ou seja, aumentando as chances de fraudes. Outra questão é prejuízo após os investimentos. Para adequação à medida, os mais de 360 emplacadores gaúchos tiveram de gastar quase R$ 2 milhões na compra de câmeras, que precisam transmitir imagens em tempo real para o Detran e celulares para acessar novos aplicativos e fazer registros fotográficos do descarte de placas quebradas.
“Esta suspensão causou muita insegurança jurídica para a categoria”. O órgão estadual teria, ainda, iniciado o processo no último dia 10, depois adiado para dia 13, com um teste-piloto, até a suspensão da portaria. O novo sistema também estabelece inteligência artificial para verificar a sequência das placas e emite notas fiscais para o proprietário do veículo, seguindo o que está determinado na resolução 969/2022 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Todas estas medidas, segundo ele, já são feitas em outros Estados.
Procurado, o DetranRS disse que “trabalha desde 2023 no desenvolvimento de um novo processo para modernizar o emplacamento de veículos”, mas que, a partir do novo regramento, no último dia 10, houve “problemas de fluxo e casos de demora no emplacamento”, acarretando na suspensão da mesma para “ajustes” até que se realizem “mais testes, possíveis readequações e checagem de requisitos de segurança e fluidez no processo”.
O órgão disse ainda que está “aberto ao diálogo com todas as categorias para realizar as atualizações necessárias a partir dos avanços tecnológicos, de forma segura e consistente”. Questionada sobre o que acarreta os emplacamentos serem suspensos durante quase dois dias no Estado, o DetranRS disse não ter esta informação, mas que estava checando com a área técnica.
Leia nota completa do DetranRS
O DetranRS trabalha desde 2023 no desenvolvimento de um novo processo para modernizar o emplacamento de veículos. Quando o novo regramento passou a valer em 10 de janeiro, apresentaram-se alguns problemas de fluxo e casos de demora no emplacamento.
A portaria foi então suspensa para ajustes, retornando ao sistema antigo até que se realizem mais testes, possíveis readequações e checagem de requisitos de segurança e fluidez no processo.
O DetranRS está aberto ao diálogo com todas as categorias para realizar as atualizações necessárias a partir dos avanços tecnológicos, de forma segura e consistente, sem prejudicar o cidadão que busca emplacar o veículo e a economia do Estado.
