O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) recebeu, na manhã desta segunda-feira, seis propostas para a execução das obras imediatas de proteção contra cheias entre os bairros Anchieta e Sarandi, na zona Norte de Porto Alegre. As empresas e consórcios participantes apresentaram orçamentos que variam de R$ 24,2 milhões a R$ 27,6 milhões para a execução do projeto, na área conhecida como regiões, ou pôlderes 7 e 8, e que protegerá, entre outras estruturas, o Aeroporto Internacional Salgado Filho. O processo da abertura dos envelopes ocorreu na sede administrativa do órgão.
De acordo com o órgão, o menor preço representa deságio de 12,3% em relação ao valor de referência da dispensa de concorrência pública. O próximo passo do processo é a habilitação administrativa e técnica do melhor colocado na fase de definição dos valores. Somente após estas validações, que serão realizadas pelo corpo técnico do Dmae nos próximos dias, será possível decretar a vencedora da disputa para a obra.
“Esse é um passo fundamental para darmos continuidade às obras de proteção contra cheias na Capital, especialmente na Zona Norte. Não foi a previsão do El Niño que pautou as nossas decisões. Desde maio de 2024, avançamos na recuperação das estruturas e dos equipamentos públicos atingidos, além de reforçarmos a parceria com o Estado e a União. Mas é necessário avançarmos na qualificação do sistema de proteção contra enchentes, com robustez, para garantir a segurança dos porto-alegrenses", disse o prefeito Sebastião Melo.
DMAE recebe propostas de empresas interessadas na execução das obras de proteção contra cheias entre os bairros Anchieta e Sarandi
| Foto: Alina Souza
O Comitê Gestor do Plano Rio Grande, coordenado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, aprovou o financiamento integral da obra. O investimento estimado é de R$ 47 milhões - valor que contempla, além das obras civis que tiveram a contratação iniciada nesta segunda, a compra geradores, eletrocentros e bombas flutuantes de alta capacidade, similares às utilizadas para acelerar o escoamento da água represada pela enchente de 2024.
"Trata-se de uma obra prioritária para a proteção da cidade. Trabalhamos para cumprir todas as etapas necessárias com a maior celeridade possível, sem abrir mão do rigor técnico exigido para uma intervenção dessa magnitude", ressaltou o diretor-presidente do Dmae, Vicente Perrone.
Obras foram anunciadas em abril
As obras, anunciadas no fim de abril, garantirão proteção à área conhecida como os pôlderes, 7 e 8, incluindo o entorno do Salgado Filho. O termo pôlder tem origem técnica e é utilizado para designar áreas protegidas por diques e sistemas artificiais de drenagem.
As intervenções consistem na construção de um dique de 100 metros entre o Arroio Passo das Pedras e o Rio Gravataí, além da instalação de um sistema móvel de fechamento das galerias que ligam o Arroio Areia ao manancial. O Dmae informou que, conforme estudo elaborado em parceria com consultores especializados, a obra não terá impacto relevante nos municípios vizinhos, e que tem potencial de elevar em milímetros o nível das águas nas demais cidades da bacia.
Na prática, a iniciativa antecipa a primeira etapa do projeto de proteção da bacia do Rio Gravataí, liderado pelo Governo do Estado. A prefeitura estuda alternativas para a área desde 2025, com o objetivo de acelerar medidas capazes de ampliar a proteção da Capital em caso de novas cheias.
Nos últimos meses, a necessidade de intervenções imediatas para proteção das regiões 7 e 8 motivou a intensificação do diálogo com os governos estadual e federal, além de órgãos de controle e do sistema de Justiça, incluindo o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado.
Novo projeto
O Dmae também propôs aos governos estadual e federal uma mudança na concepção das próximas etapas do projeto para os pôlderes 7 e 8. Se aprovada, a proposta incluirá a construção de uma grande bacia de amortecimento permanente e de duas novas Estações de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebaps).
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