O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) está realocando famílias que vivem em condição de vulnerabilidade social no entroncamento da BR 116 com avenida Cidade de Lisboa, em Pelotas, no Sul do Estado. A iniciativa faz parte do processo de compra assistida, definida em mutirão de conciliação em conjunto com a Justiça Federal no Rio Grande do Sul. Na quarta-feira (28) ocorreu a entrega de cinco residências, dando sequência às primeiras sete escrituras assinadas no fim do mês passado.
No projeto das obras de duplicação do Contorno de Pelotas, o Dnit mapeou 24 casas em áreas irregulares, distribuídas próximo às avenidas Cidade de Lisboa, Duque de Caxias e Vega. A compra assistida tem a função de realocar os moradores em função do contexto social-econômico e devido às avaliações das benfeitorias serem inviáveis para uma indenização tradicional. As escrituras assinadas nesta semana, permitiram a mudança das famílias da região da Vega. Com esta etapa, o processo de retirada dos moradores da área chega a 50%. Primeiro, as famílias devem escolher uma casa. Após, é realizada vistoria e a documentação encaminhada ao Dnit para comprovar se a residência é regularizada.
Conforme o Dnit, algumas das 12 famílias restantes ainda não escolheram a nova casa, o que não tem um prazo fixado. Em outros casos, há pessoas interditadas que não respondem por si, então envolve Defensoria Pública e o Dnit aguarda a documentação da Justiça Federal. A partir da escolha da moradia, há o prazo de 60 dias para o Dnit fazer o pagamento. A partir do recebimento do dinheiro, o vendedor tem até 30 dias para liberar o imóvel para a mudança. Se a família solicitar, o Dnit auxilia as famílias na mudança. Não há determinação de local para os novos endereços.
Dnit entrega casas a moradores das margens da BR 116 em Pelotas
Foram entregues, nesta semana, mais cinco residências pelo processo de compra assistida
