O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) nesta segunda-feira, 29, o edital para contratação de empresa para concluir as obras da nova ponte do Guaíba, no bairro Farrapos, na zona norte de Porto de Alegre. A licitação prevê investimento de R$ 554,8 milhões (R$ 554.841.343,38).
O edital estabelece que a empresa que vencer a licitação terá o prazo de 1.080 (um mil e oitenta) dias consecutivos – pouco menos de três anos – para concluir as obras. A projeção ocorre cinco anos após inauguração do eixo principal, em 2020; seguindo o seguinte cronograma:
- 180 (cento e oitenta) dias consecutivos para elaboração e aprovação do Projeto Básico, sendo que, aos 60 (sessenta) dias consecutivos iniciais, deverá ser elaborado um Relatório sobre o Estado de Conservação (REC) das peças pré-fabricadas fornecidas pelo DNIT, bem como um Plano de Trabalho para a Recuperação e Montagem das referidas peças.
- 900 (novecentos) dias consecutivos para elaboração do Projeto Executivo da obra, sendo que aos 540 (quinhentos e quarenta) dias consecutivos iniciais deverá estar concluída a recuperação e a montagem de todas as peças pré-fabricadas, com todas as alças da Nova Ponte e vias urbanas do sistema viário local liberadas ao tráfego de veículos.
Outro ponto da licitação é a possibilidade de aumento do prazo para conclusão das obras caso haja nas ações de reassentamento das famílias que moram na área e os entraves impactem na liberação das frentes de trabalho. Essa medida é válida “desde que estes entraves não resultem de ações ou omissões de responsabilidade da contratada, o prazo de execução dos serviços poderá ser readequado”. A empresa vencedora deve ser revelada no dia 1º de abril do ano que vem, em sessão pública, às 16h.
Até o momento, 255 residências já foram demolidas nas Vilas Cobal e Areia. Já na vila Voluntários, essa etapa já foi concluída. A expectativa é que as demolições sejam concluídas até o fim de janeiro de 2026. O processo é realizado pelas equipes do Dnit. As famílias afetadas e que tiveram que deixar o local e ainda não foram contempladas pelo programa Compra Assistida, estão sendo amparadas pelo benefício Estadia Ponte, por meio Departamento Municipal de Habitação (Demhab).
O valor, do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), assegura R$ 1 mil mensais por 12 meses, podendo ser renovado pelo mesmo período. O recurso é oriundo do convênio assinado entre o governo do Estado e a prefeitura de Porto Alegre no início de outubro, que repassou R$ 9,9 milhões para o reassentamento das famílias que precisam sair do local.
