Cidades

Dois Irmãos aprova multa para aglomerações

Valor será repassado ao Fundo Municipal de Saúde e será utilizado na aquisição de testes de coronavírus para a população

Texto segue para sanção da prefeita Tânia da Silva
Texto segue para sanção da prefeita Tânia da Silva Foto : Divulgação/PMDI/ CP

Os vereadores de Dois irmãos aprovaram por unanimidade o projeto de lei que prevê multa de mil reais para quem for flagrado realizando ou participando de aglomerações na cidade. O texto, de autoria do vereador Joracir Filipin, foi aprovado em sessão na noite da segunda-feira e segue para sanção da prefeita Tânia da Silva ainda nesta semana.

A medida proíbe aglomerações em parques, praças, locais abertos ao público e nas imediações da BR 116, sem o distanciamento mínimo de 2 metros e sem as medidas de proteção individual. Além da multa por pessoa, o texto prevê outras sanções administrativas, cíveis e penais a quem descumprir a regra.

O valor arrecadado com as multas será repassado ao Fundo Municipal de Saúde e será utilizado na aquisição de testes de coronavírus para a população. Segundo a Câmara, um dos principais pontos que se pretende evitar é a concentração de pessoas nos acessos à cidade, às margens da BR 116, que ainda tem acontecido nos finais de semana.

Além de estar em grupos, a maioria das pessoas não utiliza máscara e compartilha copos e chimarrão. Desde maio, ações educativas estão sendo realizadas no trecho, que teve inclusive placas de conscientização instaladas.