A Defensoria Pública da União realiza em Pelotas, a partir desta segunda-feira a Caravana de Direitos na Reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul. A iniciativa ocorre no Colégio Municipal Pelotense, nesta segunda-feira, das 13h às 18h, de terça a quinta-feira, das 9h às 17h e na próxima sexta-feira, das 9h às 13h.
A caravana tem como objetivo dar assistência jurídica integral e gratuita para as pessoas afetadas pela enchente de maio do município, aptas a receber os benefícios dos governos federal. O programa busca atender pessoas em situação de vulnerabilidade social, incluindo comunidades indígenas, quilombolas, pessoas privadas de liberdade e população em situação de rua, orientando sobre direitos, assistência jurídica e extrajurídica, além da continuidade dos processos após a ação.
A DPU também auxiliará no acesso a benefícios como Auxílio Reconstrução, Saque- Calamidade do FGTS, Seguro Habitacional pela Caixa Econômica Federal (CEF), Bolsa Família e Auxílio Gás, passando informações sobre benefícios previdenciários, emissão de segunda via de documentos, e acesso a aplicativos como CadÚnico e Gov.br. O programa também disponibiliza atendimento básico de saúde, como testes rápidos, vacinas e verificação de sinais vitais. Para receber atendimento, os interessados devem apresentar documento de identificação, como Registro Geral (RG), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), carteira de trabalho ou certidão de nascimento; CPF; comprovante de residência; e qualquer documentação pertinente ao seu caso em específico.
A Caravana de Direitos na Reconstrução do Estado iniciou em julho e, nos dois primeiros meses de atividades, atendeu mais de 17 mil pessoas em 50 ações. Até o final do programa, em outubro, a iniciativa planeja levar auxílio para 111 cidades do estado.
