A Ecosul, responsável pelo Polo Rodoviário de Pelotas, apresentou uma proposta com base em uma portaria do Ministério dos Transportes buscando a prorrogação da concessão que termina em 3 de março de 2026. A empresa é responsável por 457,3 quilômetros nas rodovias BRs 116 ( entre Camaquã Pelotas e Jaguarão) e 392 (entre as cidades de Rio Grande, Pelotas e Santana da Boa Vista), onde mantém cinco praças de pedágios.
A Ecosul confirmou a apresentação da proposta de renovação por mais 15 anos, relativa à nova política para readaptação e otimização de contratos de concessão rodoviária do Governo Federal, publica em setembro deste ano. De acordo com o Ministério, a portaria tem como pilar básico a defesa do interesse público, a viabilidade técnica, econômica e jurídica; a execução, em curto prazo, de investimentos que tenham por objetivo garantir trafegabilidade e fluidez segura da rodovia, com melhoria na capacidade do nível do serviço; e a modicidade tarifária.
Em nota, a empresa admitiu o envio da proposta e disse que além de promover redução nas tarifas que hoje variam de R$12,30 para carros a R$ 74,00 para caminhões com reboque ou caminhão-trator com semi-reboque, deverá executar importantes obras para qualificar a logística nas duas BR’s.
“No momento, a empresa não pode fornecer maiores detalhes da proposta, conforme orientação do Ministério dos Transportes”, justificou, mas adiantou alguns detalhes como a redução imediata da tarifa de pedágio e modernização operacional e regulatória, passando o contrato da Ecosul para os mesmos parâmetros dos contratos mais modernos geridos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Além disso, caso seja aprovada a extensão do contrato, a empresa propõe redução da taxa interna de retorno da concessionária, tornando o contrato mais adequado as taxas de juros atuais, alteração do indicador de reajuste tarifário para IPCA ao invés da atual fórmula paramétrica que, historicamente reajusta o valor acima da inflação, duplicação entre os quilômetros 0 e 9 da BR 392, denominado pelo DNIT, como lote quatro (obra considerada fundamental para melhoria do acesso rodoviário e ferroviário ao Porto do Rio Grande); recuperação da ponte sobre o canal São Gonçalo entre Pelotas e Rio Grande que está interditada desde os anos 70.
A previsão é que as duas obras fiquem prontas até 2027, além disto está previsto no projeto a execução de três novas pontes na BR 116 para minimizar riscos associados as chuvas intensas e implantação de um pátio de parada e descanso para caminhoneiros em Rio Grande, também para apoiar as operações do Porto.