O governo federal assinou, nesta quinta-feira, contratos de repasses de recursos, mais uma ordem de serviço, de investimentos totalizando R$ 5,4 bilhões no Rio Grande do Sul. Os valores vêm do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (Firece). A cerimônia de oficialização, em que o governo também fez um balanço de suas ações após dois anos das enchentes de 2024, ocorreu na sede da Secretaria para Apoio à Reconstrução do RS, em Porto Alegre, com a presença dos ministros Miriam Belchior, da Casa Civil; André de Paula, da Agricultura e Pecuária; e Vladimir Lima, das Cidades.
Ao todo, o governo federal disse já ter investido R$ 89,6 bilhões em recursos no Rio Grande do Sul, com 94% já executado. "Depois de dois anos daquele desastre terrível que o Rio Grande do Sul passou, juntos conseguimos superar com muito esforço das equipes e coordenação, tanto do governo federal, quanto do estadual e dos municipais. Sabemos que temos muito a frente para fazer, mas vamos enfrentar os efeitos do clima de maneira organizada, técnica e coordenada, não há como fazer diferente. Assim que o presidente Lula orienta toda sua equipe a fazer”, comentou a ministra Miriam. O governador Eduardo Leite e diversos prefeitos gaúchos, entre eles o da Capital, Sebastião Melo, também estiveram presentes.
Ministros cumprem agendas em Porto Alegre para acompanhar ações de reconstrução no estado e participar de ato de autorização para início de obras financiadas com recursos do Governo do Brasil em municípios gaúchos atingidos pelas enchentes de abril e maio de 2024
| Foto: Alina Souza
Leite fez duas demandas à ministra: a ampliação do auxílio do Firece para o projeto do dique de Eldorado do Sul, que passaram de R$ 531 milhões para R$ 1,1 bilhão, devido ao aumento da cota de cheias e à inclusão de mais duas casas de bombas, além das duas inicialmente estabelecidas; e a prorrogação da suspensão da dívida para investimentos em segurança hídrica e proteção de lavouras. “É uma conversa a médio prazo, não é para deliberação imediata, mas algo que já começamos a fazer com os ministérios da Agricultura e da Integração, e já alcancei todos os argumentos do Estado para isto”, disse o governador.
Entre as autorizações do governo federal, estão mais de mil novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, sendo R$ 72 milhões em ordens de serviço para 540 moradias em 22 municípios, e outros R$ 126 milhões em termos de contratação para outras 632 na modalidade Reconstrução, a famílias que perderam tudo nas inundações de 2024. Há também obras autorizadas na Bacia do Rio do Sinos e região Metropolitana de Porto Alegre.
Outro instrumento autoriza a primeira etapa das obras do canal de drenagem em São Leopoldo, após cumprimento das etapas de elaboração de projetos e documentação técnica. A suspensão da dívida com a União também permitiu ao Estado reter R$ 14,7 bilhões, investidos no Fundo Rio Grande (Funrigs), e a isenção dos juros do estoque da dívida, outros R$ 27,5 bilhões.
Força-tarefa para agilizar contratações e obras
Somente no Auxílio Reconstrução, de R$ 5,1 mil, foram pagos R$ 2,2 bilhões para 426,9 mil famílias, e na antecipação de recursos, como abono salarial, saque calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), benefícios previdenciários e Benefício de Prestação Continuada (BPC), R$ 30,4 bilhões para 4,9 milhões de pessoas.
Famílias atingidas foram contempladas com 27,6 mil unidades habitacionais. R$ 9,3 bilhões beneficiaram 151 mil agricultores gaúchos em ações como, por exemplo, descontos nas parcelas de crédito rural. No setor público, R$ 1,5 bilhão foram para ações de Defesa Civil, outro R$ 1,5 bilhão para Saúde, R$ 359 milhões para Educação e R$ 191 milhões para Assistência Social.
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As obras permitiram a recomposição de 730 pontes, 118 obras de drenagem e contenção e 570 estradas e pavimentações. 96 unidades de saúde estão em reforma e reconstrução, sendo que dez estão concluídas. Nas escolas, são 209 unidades no Rio Grande do Sul, somando R$ 195,8 milhões. 28 delas em 16 municípios estão sendo totalmente reconstruídas; 15 destas seguem em reconstrução e 13 estão licitadas.
O governo fará uma força-tarefa para contratações e início de obras entre os dias 14 e 15, reunindo-se diretamente com as prefeituras para avaliar as demandas. O governo detalhou ainda os investimentos no Novo PAC, no qual, no país, foram encaminhados R$ 1,8 trilhão, sendo R$ 1,3 trilhão entre 2023 e 2026 e R$ 500 bilhões após este ano. No Rio Grande do Sul, de 2023 a 2030, estão previstos R$ 31,5 bilhões, dos quais R$ 29,8 bilhões diretamente no território do RS e o restante em projetos interestaduais.
Ministros cumprem agendas em Porto Alegre para acompanhar ações de reconstrução dois anos depois das enchentes de 2024
Pedido da Prefeitura de Porto Alegre
Acompanhado da equipe do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), Melo solicitou que as obras de proteção contra cheias da zona Norte, nos pôlderes 7 e 8, sejam executadas pelo Município, com as devidas compatibilizações em relação às intervenções previstas para a Região Metropolitana. Caso a proposta seja aceita, a Prefeitura manterá diálogo com o Governo do Estado para garantir a integração da infraestrutura na Capital com o restante da bacia do rio Gravataí. Também foram solicitados R$ 350 milhões em recursos para construção do sistema de proteção contra cheias dos bairros Guarujá e Serraria, na zona Sul.
“Agradecemos a parceria e reforçamos que só existe um caminho possível para um Rio Grande mais seguro: o da união de esforços. Desde o primeiro momento da enchente, Prefeitura, Estado e União têm trabalhado juntos, e é assim que vamos conseguir tirar as obras do papel. Os três entes federados precisam atuar de forma integrada para garantir mais proteção e segurança para a população. Estamos tratando de intervenções estratégicas para o sistema de proteção contra cheias, e a nossa expectativa é avançar nos processos para que ainda neste ano possamos publicar licitações importantes”, frisou..
Por fim, Melo pediu à União a correção monetária dos recursos repassados para a ampliação da capacidade de drenagem nos pôlderes 4, 5 e 10. A ideia é que o montante, com origem no Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (Firece), seja recalculado pelo Índice Nacional de Custo da Construção Civil (INCC).
