Cumprindo agenda em Porto Alegre nesta sexta-feira, dia 8, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, em visita ao prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Porto Alegre, reforçou que irá trabalhar para escutar as demandas de servidores da Superintendência Regional para qualificar os atendimentos previdenciários, e que a chegada de novos peritos devem reforçar o serviço. Queiroz percorreu salas de perícias médicas diariamente, conversou com servidores e beneficiários. O ministro também coordenou reuniões com a Superintendência Regional e gerentes-executivos do INSS, além da equipe da perícia médica da agência, da 18ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social e com o Departamento de Inteligência do Ministério da Previdência Social (MPS) na Região Sul. Entre os principais temas debatidos, estão a necessidade de investimento nos sistemas de atendimento.
O objetivo da visita foi verificar in loco o funcionamento da agência da superintendência, afirmou Queiroz em coletiva de imprensa depois da reunião. “Ouvi o Conselho de Recursos, os funcionários, a inteligência que também tem uma função importante no combate a fraudes aqui, que às vezes é dada pouca relevância. Nós estamos aqui para poder fazer isso in loco”, disse. O ministro deverá ir até Canoas nesta tarde também.
Durante a visita, o Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência no Estado do Rio Grande do Sul (SindisprevRS) enviou um ofício ao ministro exigindo ações para solucionar problemas do sistema de atendimento e melhores condições de trabalho aos servidores. Segundo José Campos, diretor do sindicato, os sistemas não funcionam como deveriam e há falta de funcionários, com necessidade de contratação.
“Os sistemas têm uma dinâmica que obrigam o servidor às vezes a trabalhar de madrugada, porque há grande parte do contingente home office, que é quando os sistemas tem alguma trafegabilidade. Caem, se espera horas para cumprir tarefas até relativamente fáceis e tudo isso impacta no atendimento ao cidadão”, afirma Campos.
Ele afirmou que há diálogo com o INSS, mas não existe resolutividade. “Nós não podemos dizer que não há diálogo, nem que haja negativa de que esses fatos acontecem. O problema é que não há resolutividade. Provavelmente o INSS está submetido a normas orçamentárias que impedem o investimento que deve ser feito na instituição. Quem paga é o cidadão e o servidor”, diz. Ele defende uma política de valorização do INSS para considerá-lo um órgão como a Receita Federal do Brasil, apostando em recursos humanos para resolver o problema da do atendimento.
Sobre as demandas dos servidores e gestores, o ministro afirmou que, quando se escuta os servidores, se escuta também as demandas para a melhoria do sistema, que são de responsabilidade da DataPrev, órgão do governo, mas que não faz parte do Ministério da Previdência Social.
“Mas aqui, já determinei que, a partir dos próximos encontros, a gente tenha um representante também da DataPrev, porque eles precisam ouvir essas queixas para saber e dar as respostas imediatamente”, afirmou o ministro.
Queiroz também comentou sobre a novidade divulgada pelo ministério no último dia 30, em que as agências da Previdência Social de todo o Brasil começam a receber 500 novos peritos médicos federais, aprovados em concurso realizado pelo Ministério da Previdência Social após 15 anos, e que serão nomeados em agosto e setembro. Na região Sul, os reforços representarão ganho de 2,7%. “Antes, nós tínhamos 6.000 peritos, hoje é apenas 3 mil, tem metade do contingente e um aumento muito maior da demanda. Esses 500 peritos nós chegamos com depois de 15 anos sem concurso. Então foi um passo importante e eles estão chegando para nos ajudar no combate a fraude, na melhora do atendimento”, diz o ministro.
"O INSS é muito grande e a sociedade contributiva precisa dele em pé, ativo, com força. Essas maleficências que a vida traz são muito pequenas diante do tamanho que é o INSS e da força que ela tem. Então, o meu recado ao segurado, ao povo gaúcho, como superintendente e servidor de carreira, é que somos muito maiores que isso, e esses entraves serão superados", afirmou o Superintendente Regional Sul do INSS, Alberto Alegre.
“As fraudes acabaram”
Questionado sobre a investigação da fraude do INSS e o processo de ressarcimento dos beneficiários, o ministro afirmou que “as fraudes acabaram”.
“Todos os acordos de cooperação técnica foram suspensos, e as entidades estão sendo investigadas. A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União estão fazendo esse papel de buscar os responsáveis e trazer de volta esse dinheiro para o Tesouro Nacional. Agora, da nossa parte, que o presidente Lula nos recomendou, é não deixar nenhum aposentado no prejuízo e garantir que todos eles recebam o dinheiro de volta”, disse.
Ele complementou que já foram 1,7 milhão de aposentados que receberam o dinheiro de volta, e no Rio Grande do Sul, 79 mil.
Wolney Queiroz, Min da Previdência Social, visita agência central do INSS em Porto Alegre .
