Em razão da chuva no Estado, 40 municípios já decretaram situação de emergência

Conforme a Defesa Civil estadual, 40 dos 194 municípios gaúchos que sofreram danos causados pelos fenômenos climáticos do último fim de semana decretaram situação de emergência. O levantamento inclui as prefeituras que oficializaram a medida e comunicaram o governo do RS até o meio dia desta sexta-feira, 24.

 

O procedimento, de competência legal dos prefeitos, é o primeiro passo para que as cidades atingidas possam receber ajuda financeira do Estado e do governo Federal para socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução das áreas destruídas.

 

Uma vez decretada situação de emergência ou estado de calamidade pública, os municípios inserem os dados referentes aos prejuízos sofridos no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres e passam a aguardar a homologação pelo governo do Estado e o reconhecimento da União.

 

A decretação pelas prefeituras também será necessária para as transferências na modalidade fundo a fundo, ou seja, do Fundo Estadual diretamente para o Fundo Municipal de Defesa Civil.

 

“É fundamental que as prefeituras façam (os decretos) o quanto antes. Assim, estamos reforçando o acompanhamento dos municípios, prestando orientações para facilitar o acesso aos recursos”, reforça o chefe da Divisão de Convênios da Defesa Civil estadual, tenente-coronel Rafael Luft.

 

Municípios que decretaram emergência no Rio Grande do Sul: