Maio de 2024 entrou para a história de Porto Alegre com a maior enchente já registrada na cidade. Chegando aos dois meses do início da catástrofe climática, o rastro da destruição causada vai além de todos os transtornos causados pela inundação. Nesta terça-feira, a Secretaria Municipal da Fazenda apresentou na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Mercosul (CEFOR) da Câmara de Vereadores, os resultados financeiros referentes à calamidade pública.
Conforme o relatório, que detalhou o impacto econômico do desastre, ao menos 160.210 pessoas foram diretamente atingidas, em 39.442 edificações e 45.970 empresas.
Segundo a Prefeitura, o orçamento municipal que, inicialmente, tinha havia sido estimado em R$ 11,6 bilhões neste ano, já possui previsão de redução em R$ 700 milhões na arrecadação até o momento. Além disso, a tragédia já impactou em R$ 385 milhões o aumento nas despesas.
Em maio, a receita ficou R$ 71,5 milhões abaixo do valor projetado, resultando em uma queda de 20,2%. Em junho, a queda foi de R$ 46,2 milhões, ou -13,4%. O resultado foi amenizado pelo programa de recuperação fiscal RecuperaPOA, que injetou R$ 7,5 milhões nos cofres municipais, em junho.
O plano da Prefeitura para mitigar os impactos financeiros prevê a suspensão dos pagamentos da dívida pública e dos precatórios, postergando essas quitações que vão impactar em R$ 167 milhões. Além disso, a desvinculação de fundos, aprovada recentemente na Câmara, possibilita a utilização de R$ 90 milhões que estavam travados.
O relatório também afirma que solicitações ao governo Federal foram feitas, como o pedido de recomposição de receita de R$ 602 milhões e a priorização na análise da compensação previdenciária, que permitiria a entrada de R$ 215 milhões. As demandas ainda não foram respondidas pela União.
A prefeitura também enviou à Câmara um projeto que solicita a suspensão da contribuição patronal ao Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre (Previmpa), no valor de R$ 118 milhões, com pagamento posterior em parcelas corrigidas.
Para a reconstrução da cidade, a Prefeitura estima que é necessário um aporte de R$ 12,3 bilhões do governo federal. Até o momento, dos R$ 385 milhões em despesas extras, a prefeitura recebeu R$ 109,5 milhões da União, R$ 2,6 milhões do governo do Estado e R$ 2,37 milhões em doações via PIX.
