Nesta sexta-feira, na Universidade de Santa Cruz do Sul, foi realizado a segunda etapa dos seminários RS Sustentável: Cada Gota Conta - Para Mais ou Para Menos, o Debate Sobre Água é Agora, promovido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
O presidente da Assembleia, Adolfo Brito, ressaltou que o propósito do debate é “buscar solução para um dos problemas graves que enfrenta o agronegócio e a economia, que é a adversidade do clima nos últimos anos no estado” e sublinhou que o tema é prioridade de sua gestão, especialmente considerando as dificuldades enfrentadas pelos agricultores em decorrência de várias safras consecutivas prejudicadas pela estiagem.
O deputado lembrou a importância de adoção de um processo de irrigação mais efetiva, dando o exemplo de Israel, onde o aproveitamento da água é avançado e assegura a produção agrícola com excelência. “Aqui, em contrapartida, não há preservação adequada da água”, lamentou, referindo exemplos na região das perdas de produtores.
Brito afirmou a intenção de finalizar o ano com uma proposta de legislação que beneficie os produtores rurais, buscando apoio de entidades como a Famurs e a Emater.
A equipe da Assembleia está trabalhando para desenvolver uma legislação que permita ao agricultor produzir de forma sustentável, repondo a vegetação nativa que for necessária. O objetivo é garantir que aos produtores tenham suas necessidades atendidas de acordo com o perfil de cada um. Atualmente o agronegócio no RS representa 40% do PIB e 75% são pequenos produtores.
O secretário-adjunto da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Marcelo Camardelli Rosa, representando o governador Eduardo Leite, disse que a irrigação vem sendo debatida com mais força desde 2022, em parceira com o MP e o setor produtivo, em especial a necessidade de aprimoração da legislação, com segurança na interpretação e melhorias nas secretarias.
Rosa observou que o excesso de água veio depois de três anos de seca severa no estado, e a irrigação é parte deste processo de adaptação para a resiliência. "Ajustar o que é possível do ponto de vista de legislação é saudável e necessário", garantiu.
Durante o seminário, o engenheiro agrônomo José Enoir Daniel destacou a grande potencialidade do Rio Grande do Sul em ampliar a área irrigável em até 2 milhões de hectares. Atualmente são irrigáveis, 1,3 milhões. No entanto, ele observou que esse processo é demorado e enfrenta desafios, especialmente em um contexto de legislação ambiental muito rígida.
O engenheiro enfatizou a importância do trabalho da equipe da Assembleia para viabilizar essa ampliação, garantindo que as práticas de irrigação se alinhem às exigências ambientais. Entre os entraves para ampliar a irrigação do Estado ele citou o preconceito que a irrigação é cara, a legislação e a segurança jurídica.
Manifestaram-se ainda o diretor técnico da EMATER/ASCAR-RS, Claudinei Baldissera; representante da secretaria da Agricultura, Paulo Lip João; o secretário da Agricultura, Decio Luís Hochscheidt, representando a prefeita municipal; o prefeito de Arroio do Tigre e presidente da Associação dos Municípios do Centro-Serra, Marciano Ravanello; do deputado federal Heitor Schuch (PSB); representante do Ministério Público, Rogério Santos; representando o Tribunal de Justiça, a juíza diretora do Fórum de Santa Cruz do Sul, Lisia Dornelles.
A primeira etapa foi realizada em Sobradinho, em abril, posteriormente interrompida em virtude da calamidade climática no estado. O próximo encontro será dia 25 de outubro em Panambi.
