Entenda como será a sessão pública de privatização da Carris

Está marcada para a próxima segunda-feira (2), a sessão de privatização da Companhia Carris Porto-Alegrense (Carris). A concorrência pública, de âmbito internacional, ocorrerá a partir das 13h30, no auditório da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (Smap), na rua Siqueira Campos, 1.300, 14º andar, Centro Histórico. O ato será transmitido ao vivo ao público em geral, pelo canal da Prefeitura de Porto Alegre no YouTube.

A disputa foi estabelecida com proposta comercial mínima de R$ 109 milhões e inclui a venda de ações e bens, como ônibus e terrenos, e a concessão por 20 anos com a operação de 20 linhas da Carris - o que representa 22,4% do sistema de transporte coletivo da Capital.

Veja abaixo detalhes sobre como se dará cada etapa da concorrência:

Participação na disputa

Cada licitante deverá se apresentar, preferencialmente, com apenas um representante legal que, devidamente munido de credencial, será o único admitido a intervir em todas as fases do procedimento licitatório, por escrito ou oralmente

Os licitantes deverão entregar para a Comissão Especial da concorrência pública, presencialmente, três envelopes lacrados (ver especificações abaixo):

Envelope 1: com garantia da proposta, e, em caso de consórcio, comprovante de compromisso de constituição de consórcio

Envelope 2: com a proposta comercial para aquisição da Carris e a concessão das linhas

Envelope 3: com documentos de habilitação para a concorrência

Cronograma previsto para a sessão pública

13h30 - Credenciamento dos licitantes juntamente com o recebimento dos envelopes lacrados

14h - Início da concorrência:

Abertura do envelope 1 (garantias)

Abertura do envelope 2 (proposta comercial)

Classificação das propostas comerciais

Etapa de disputa com lances viva-voz

Será vencedor da disputa o licitante que ofertar o maior valor

Declaração da melhor proposta

Abertura da documentação de habilitação da melhor proposta (primeiro lugar é o que ofertar o maior valor)

Assinatura de todos os licitantes em ata

Sessão pública é encerrada para conferência da habilitação

Posteriormente, resultado é publicado no Diário Oficial (Dopa), oportunizando prazo recursal

Como acompanhar

Todos os atos do procedimento licitatório serão públicos

O ato será transmitido ao vivo ao público em geral

A transmissão será pelo canal da Prefeitura de Porto Alegre no YouTube (https://www.youtube.com/@Prefeitura_Poa)

Além da transmissão ao vivo, a sessão pública será gravada em áudio e vídeo

Local da sessão

Auditório da SMAP (rua Siqueira Campos, 1.300, 14º andar)

Licitantes/autoridades/público em geral acessam o local pela rua Siqueira Campos, 1.300 - entrada principal

A imprensa deverá utilizar a porta lateral, na Avenida Borges de Medeiros

Entrada para o auditório no 14° andar

Porta principal (frente do palco): comissão, licitantes e autoridades

Porta lateral (fundos do auditório): imprensa e público em geral

Vagas

O acesso ao local é público e será permitido, porém há limitação de espaço físico para participação presencial

Em razão disso, a prefeitura definiu os seguintes espaços dentro do auditório, que tem capacidade para 80 pessoas. Caso haja necessidade para mais vagas destinadas aos licitantes, os números abaixo poderão ser alterados

30 vagas para licitantes (serão preenchidas por credenciamento na hora do evento)

20 vagas para imprensa (serão preenchidas por meio de credenciamento prévio com o Gabinete de Comunicação Social)

18 vagas para autoridades (serão ocupadas por ordem de chegada)

12 vagas para público em geral (serão ocupadas por ordem de chegada)

Horários de acesso

Licitantes: a partir das 12h

Imprensa: das 13h às 13h30

Autoridades: a partir das 13h

Público em geral: a partir das 13h30

Atendimento à imprensa credenciada

Haverá uma sala reservada, no 14° andar, nas proximidades do auditório, para que jornalistas utilizem caso queiram gravar boletins ou transmitir informações aos veículos, uma vez que a sessão exige silêncio

O espaço terá internet Wi-fi disponível na rede Procempa Livre.