Entidades de diversos setores e empresas de Santa Cruz do Sul iniciaram mobilização com o objetivo de evitar o fechamento ou a redução das atividades do Balcão de Licenciamento Ambiental Unificado (Blau) da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) na cidade. Embora o governo do Estado assegure que o setor não está para fechar, a retirada de computadores e o desligamento de uma estagiária, somados à transferência de funcionários-chave para o desempenho das atividades, causam preocupação entre a equipe. Entre os profissionais que saíram nas últimas semanas está uma geóloga, biólogo, agrônomo e coordenador, sem haver reposição.
• Sem receber recursos, hospitais de Agudo e Cacequi estão com atendimento restrito
Funcionários do órgão que preferem não se identificar relatam que os problemas no espaço se estendem à estrutura. Os veículos da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado em Santa Cruz do Sul estão danificados ou já foram destinados para leilão. Atualmente há duas caminhonetes em uso, que já estariam muito rodadas.
O vereador Gerson Trevisan (PSDB) protocolou um expediente na última sexta-feira a fim de propor reunião especial na Câmara para discutir com entidades de classe e universidades a importância de se manter o banco. Avalia que é inadmissível que empresários de Santa Cruz do Sul, na tentativa de emitir licenças ambientais, sejam obrigados a recorrer, novamente, a cidades como Porto Alegre e Santa Maria.
A Unisc, Unipampa, Xalingo, Associação Comercial e Industrial de Santa Cruz do Sul, Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (Sinditabaco), entre outros, apoiam a causa.
• Palmeira das Missões publica edital sobre a construção do Hospital Público Regional
O promotor de Defesa Comunitária Érico Barin coletou manifestações vindas de promotores de Justiça, entidades, empresários locais e prefeituras. Segundo ele, a audiência sobre o tema, marcada para a semana passada na sede do Ministério Público em Porto Alegre, foi transferida para esta quarta-feira.
A Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado nega a informação de desativação das atividades. O Balcão de Licenciamento foi inaugurado em 2008 pelo então prefeito José Alberto Wenzel com a finalidade de descentralizar e aproximar a comunidade da gestão ambiental.
A unidade atualmente analisa processos nos 65 municípios em indústrias e empreendimentos de silvicultura, depósito e disposição de resíduos, mineração, depósito de agrotóxicos e licenciamento floresta. Fiscalização de produção irregular, como conservas de palmito com espécie nativa, e a contribuição por meio de bolsas de iniciação científicas integram as ações do órgão.
Entidades em Santa Cruz do Sul se mobilizam contra fechamento de setor da Fepam
Mesmo com transferência de funcionários, Estado afirma que Balcão Ambiental não deve ser desativado
