O ministro dos Transportes Renan Filho apresentou nesta semana o cronograma de concessões rodoviárias previsto para 2025. A iniciativa inclui 15 rodovias federais, entre as quais está um trecho da BR 116, entre Porto Alegre e Camaquã. A iniciativa deve ser submetida ao Tribunal de Contas da União (TCU) no mês de abril e, caso aprovada, terá seu edital publicado em setembro. O leilão está programado para dezembro.
O anúncio fez com que entidades da região se manifestassem contrárias à iniciativa. O Consórcio Intermunicipal Centro Sul é composto por dezesseis municípios da região Centro-Sul do Rio Grande do Sul. Por meio de uma nota, assinada pelo presidente e prefeito de Camaquã, Abner dos Santos Dillmann, o grupo disse estar preocupado com a proposta de instalação de novas praças de pedágio na BR-116, incluindo uma em Camaquã. “Acreditamos que essa medida poderá impactar negativamente o desenvolvimento econômico da região, afetando setores como o turismo, a instalação de empresas e a expansão industrial. Além disso, poderá onerar o transporte de mercadorias pelo Porto de Rio Grande, essencial para nossa economia”, enumera. O grupo não descarta a realização de uma manifestação contra a iniciativa.
O Consórcio tem se posicionado ativamente em relação às concessões de pedágio na região. Em junho de 2023, participou de uma audiência pública que discutiu a instalação de 13 praças pedágios na metade sul do Estado, Além disso, o Consórcio, tem se mobilizado contra a implementação de pedágios nas BR 290 e BR-116, buscando alternativas que não onerem os usuários e que promovam o desenvolvimento regional de forma equilibrada.
A Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), que representa 23 municípios do sul do Estado, diz receber com extrema preocupação o anúncio da instalação de uma possível nova praça, mas pondera que reconhece a importância das concessões, para a manutenção e ampliação da estrutura das rodovias, mas entende como fundamental uma abordagem integrada e equitativa para todo o trecho que liga a capital ao Porto do Rio Grande. Causa-nos grande apreensão o fato de que, enquanto se discute a concessão desse novo trecho, a indefinição sobre o Polo Pelotas consiste”, destaca o documento assinado pela presidente da entidade e ex-prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas. A Associação anunciou que irá solicitar ao governo federal que exclua o trecho localizado na zona sul, enquanto a situação do Polo Rodoviário de Pelotas não for resolvida. “Queremos que a revisão do contrato com a Ecosul seja concluída e que uma nova licitação seja elaborada com total transparência e justiça tarifária”, observa. O contrato de concessão da Ecosul no Polo Rodoviário de Pelotas se encerra em março de 2026.
