Em decorrência da intenção da multinacional chilena de celulose CMPC de investir R$ 24 bilhões na construção de uma fábrica de produção de celulose em Barra do Ribeiro, o governo do Estado entregou, nesta quarta-feira, o Termo de Referência para Estudos de Impacto Ambiental À empresa. A ação permite o início dos estudos socioambientais para avaliar a viabilidade da implantação de unidade em Barra do Ribeiro. Também foi assinado o ato de instalação do comitê de governança para o monitoramento da implantação da nova fábrica, do Terminal Portuário de Pelotas e do novo terminal florestal no Porto do Rio Grande.
"Mais de 70 municípios serão impactados indiretamente por este investimento. Este termo de referência permite o início do estudo ambiental e nós, enquanto Estado, respeitando a legislação, queremos dar celeridade ao projeto", afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo.
O secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura adjunto, Marcelo Camardelli, seguiu a mesma linha, celebrando o avanço para a viabilização do empreendimento. “A aprovação do termo de referencia é fundamental para o andamento do processo, trazendo segurança e consolidando este investimento", .
Em nome da CMPC, o diretor-geral Antonio Lacerda agradeceu o empenho do governo do Estado em viabilizar a nova unidade da empresa. “Esse é o maior projeto de uma empresa chilena fora do país. Queremos que este Comitê faça seu acompanhamento, sempre dentro da legislação, mas que colabore para que este projeto esteja fora do papel em 2029”, apontou.
O governador Eduardo Leite agradeceu a empresa por manter o investimento no RS mesmo após as inundações de maio. “Este não é mais um projeto, é o grande projeto de investimentos no Rio Grande do Sul, transformador, que impactará milhares de pessoas em dezenas de municípios, com uma transformação profunda da realidade econômica e de vidas e de gaúchos”, projetou.
Comitê de governança
O grupo será liderado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e será composto por secretarias, órgãos governamentais e prefeituras. O Comitê deve se reunir a cada 30 dias para discutir e acompanhar as etapas relacionadas à infraestrutura do acesso à nova fábrica e aos terminais.
Será composto pelas seguintes secretarias e órgãos de governo:
• Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec)
• Casa Civil (CC)
• Procuradoria Geral do Estado (PGE)
• Secretaria da Fazenda (Sefaz)
• Secretaria de Logística e Transportes (Selt)
• Departamento Autônomo de Estrada de Rodagem (Daer)
• Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema)
• Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam)
• Portos S.A
• Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit)
• Prefeitura de Barra do Ribeiro
• Prefeitura de Pelotas
• Prefeitura de Rio Grande
