O governado do Estado, através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), lançou nesta quinta-feira três iniciativas com foco no enfrentamento de mudanças climáticas e transição energética até 2050. A apresentação do Plano de Ação Climática (Plac-RS), da Plataforma do Inventário de Gases de Efeito Estufa e do Plano de Transição Energética Justa para as regiões carboníferas do Rio Grande do Sul (TEJ-RS) foi feita pelo governador Eduardo Leite e pela secretária Marjorie Kauffmann, titular da Sema.
Os anúncios foram feitos durante a programação da 13ª Reunião do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas. Os planos integram a agenda ProClima 2050, reunindo estratégias para reduzir emissões de gases de efeito estufa, adaptar o RS às mudanças climáticas e impulsionar o desenvolvimento sustentável através da transição energética. “Existe também uma oportunidade econômica. Se soubermos fazer a coisa certa, é possível ajudar o planeta e fomentar o desenvolvimento”, afirmou o governador.
O principal objetivo do Plac-RS é estabelecer diretrizes para o planejamento climático estadual, incorporando atividades que já são realizadas através de outras políticas, como o Plano Rio Grande, e acelerar outras ações. Os principais eixos do plano são políticas de carbono neutro, adaptação climática e resiliência territorial, governança multinível e educação ambiental, e financiamento climático.
“Queremos que isso fique como um marco para o Estado. Mas temos também a necessidade de criar um fundo específico para ações climáticas e de transição energética. Temos que preparar essa estrutura financeira, pois vamos precisar de aportes por muitos anos, principalmente após o fim do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs)”, apontou Marjorie.
Também foi lançada a plataforma do Inventário de Gases de Efeito Estufa. A ferramenta é uma das ações do plano climático. Ele servirá para acompanhar a evolução da redução nas emissões de gases para auxiliar ainda na tomada de decisões sobre o tema. “Não há transformação estrutural dessa magnitude que possa ser feita em quatro anos. É um plano de Estado”, completou Leite.
Carvão mineral
Além deles, o governo lançou o TEJ-RS, que propõe caminhos para a redução gradual do uso do carvão mineral nas regiões da Campanha e do Baixo Jacuí, com foco na inclusão social e no desenvolvimento regional. O plano tem como objetivo nortear ações para que a transição energética nessas regiões ocorra de forma equilibrada, garantindo proteção aos trabalhadores e às comunidades impactadas.
“O plano busca uma transição energética justa, tendo em vista que essas regiões ainda possuem dependência econômica forte do setor carbonífero. O carvão é um ativo importante para o RS, pois 90% das reservas de carvão mineral no Brasil estão aqui. O que se deseja justamente é poder fazer a transição econômica daqueles que trabalham com a exploração do carvão mineral para outras atividades e desenvolver a possibilidade da utilização do carvão de uma maneira mais responsável do ponto de vista ambiental”, concluiu Leite.
