Esteio restringe circulação de pessoas como forma de prevenir contra Covid-19
Descumprimento de medidas poderá resultar em multas
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O prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, por meio de dois decretos publicados nessa quinta-feira, passa a restringir a circulação de pessoas na cidade com a finalidade de evitar a proliferação de Covid-19. O decreto Nº 6.539/2020, que passa a valer a partir de hoje, restringe a circulação de pessoas na cidade, com a proibição do uso de praças, academias ao ar livre e outros espaços públicos e privados, bem como a suspensão ou restrição de algumas atividades econômicas não essenciais à comunidade. Celebrações religiosas também foram proibidas.
A suspensão das atividades vale para casas noturnas, pubs, bares, boates, espaços culturais, academias, centros de treinamento, centros de ginástica, clubes sociais, esportivos, casas de eventos e similares. A restrição do fluxo de pessoas serve para restaurantes, bares e lanchonetes, que devem observar medidas de higienização, distância mínima de dois metros entre consumidores e lotação máxima de 50% da capacidade prevista no alvará de funcionamento ou PPCI. Comércios e capelas mortuárias devem permitir lotação máxima de 30% da capacidade prevista no alvará de funcionamento
Multa
Já o decreto nº 6.538/2020 suspende alguns serviços de atendimento ao público no prédio da Prefeitura e suas secretarias, priorizando os atendimentos por telefone, e-mail e de forma online, como pela plataforma Fiscale.vc. A intenção é restringir o número de atendimentos presenciais, como orienta o Ministério da Saúde.
O descumprimento das medidas impostas culmina os infratores às penalidades de multa, interdição total ou parcial da atividade e cassação de alvará de localização e funcionamento. O descumprimento ainda pode acarretar em uso da força policial.
Como prevenir o contágio do novo coronavírus
De acordo com recomendações do Ministério da Saúde, há pelo menos cinco medidas que ajudam na prevenção do contágio do novo coronavírus:
• lavar as mãos com água e sabão ou então usar álcool gel.
• cobrir o nariz e a boca ao espirrar ou tossir.
• evitar aglomerações se estiver doente.
• manter os ambientes bem ventilados.
• não compartilhar objetos pessoais