Severamente destruído durante a enchente de maio de 2024, o restaurante Piato Mio, que atua há mais de 25 anos no Centro Histórico de Porto Alegre, precisou passar com uma reforma completa antes de reabrir as portas, no dia 4 de setembro do ano passado. Entre agosto e a data da reinauguração, as obras foram realizadas com a ajuda de um hotel, localizado ao lado do restaurante, que emprestou uma fiação de eletricidade para que os serviços fossem executados.
Apesar disso, a surpresa veio meses depois, quando a CEEE Equatorial emitiu uma conta de consumo no valor de R$ 3.663,32, referente ao período 6 de agosto a 5 de setembro de 2024. Nesta semana, meses depois da cobrança, uma equipe foi até o local para realizar o corte do fornecimento da energia em meio ao horário de almoço, quando o restaurante está com maior fluxo de clientes.
Os empresários Márcio Debenetti e Anelise Oliveira, que administram o local, relatam já terem registrado protocolo de contestação da cobrança e que se sentiram coagidos durante a atuação das equipes da concessionária. Além disso, para eles, a cobrança é fruto de uma conta da média do consumo anterior da enchente, e não do verdadeiro uso da energia elétrica no período.
“Eu precisei pagar a conta para evitar o corte. Os terceirizados da CEEE chegaram falando em tom ameaçador que se não fosse cortado no quadro de luz, seria desligado na rua. Depois que eu reabri o restaurante, eu concordo em pagar pelo meu consumo. Mas antes, quando eu não usei a energia, eu não concordo. Mesmo se contabilizasse a obra, que foi feita puxando um cabo do vizinho, não chegaria a tanto. Eu não admito pagar tudo isso, mas fomos obrigados”, lamentou Debenetti.
Conforme os documentos apresentados pelos empresários, o último protocolo para contestação da conta foi realizado no dia 10 de janeiro de 2025. Apesar disso, a tentativa de corte ocorreu quatro dias depois. Após pagarem a conta para evitar constrangimento, o casal conta que pretende judicializar a situação.
Em agosto, a reconstrução do estabelecimento foi tema de reportagem no Correio do Povo, mostrando que muitas empresas precisaram começar do zero após terem a estrutura atingida pela cheia. O empresário conta ainda que o relógio que contabiliza o consumo foi destruído durante a enchente e recolocado pela CEEE Equatorial apenas em novembro, o que, para ele, aumenta a suspeita de que a conta foi fruto de uma média dos meses anteriores. “Minha preocupação é que mais clientes também estejam sendo lesados por isso”, completou Debenetti.
Procurada, a CEEE Equatorial respondeu em nota que o caso da conta cobrada ao restaurante “está sendo analisado pelo setor de faturamento, que em breve entrará em contato com o responsável pela unidade consumidora para prestar as informações sobre a situação”. Além disso, a concessionária reforçou que a emissão das contas dos clientes afetados pela enchente foi retomada em agosto. “A distribuidora se coloca à disposição dos clientes por meio dos canais oficiais”, completou.
Márcio Debenetti, proprietário do restaurante Piato Mio, e sua esposa Anelise Oliveira foram surpreendidos por altos valores cobrados nas contas de energia elétrica da CEEE Equatorial, referentes aos meses em que o estabelecimento permaneceu fechado após a enchente
Horas depois, caso foi resolvido
Em menos de 24 horas depois do primeiro contato do Correio do Povo com a CEEE Equatorial para buscar informações sobre o caso, o empresário Márcio Debenetti informou ter sido contatado pela empresa. De acordo com um e-mail enviado pela concessionária para o cliente, o valor será utilizado como “crédito”, que será utilizado para abater os próximos faturamentos. Confira o e-mail:
“Informamos que após a devida análise, a reclamação acima identificada, ingressada em 16/01/2025 foi considerada PROCEDENTE, pelas razões a seguir:
Verificamos que equipe de fiscalização esteve no local na data de 02/10/2024 e encontrou o medidor avariado, sem registro de leitura e com resquícios da enchente. O medidor foi substituído, sendo instalado o equipamento 50237330 com leitura 0.
Em 13/11/2024 equipe técnica esteve novamente no local e o medidor foi encontrado ligado normal, medindo corretamente.
As faturas não foram emitidas no período da calamidade(05/2024, 06/2024 e 07/2024). A emissão foi retomada em agosto/24.
A fatura de 08/2024 já foi corrigida no tratamento da reclamação de SS202445204864797 para o custo de disponibilidade do sistema (no valor de R$111,04) conforme informado anteriormente.
A fatura de 09/2024 havia sido mantida por média. No entanto, devido a informação por parte do cliente de que o estabelecimento estava fechado, sendo reaberto apenas em 04/09/2024, agregado a constatação da equipe de campo, efetuamos a correção da fatura para o custo de disponibilidade do sistema (no valor de R$ 115,02).
A fatura de 10/2024 foi ajustada para o consumo real do atual medidor, considerando apenas 05 dias de uso.
As faturas de 11/2024 e de 12/2024 também foram corrigidas para os consumos correspondentes aos respectivos ciclos de faturamento e permaneceram com valor R$0,00 a pagar devido a crédito existente na unidade consumidora na época de sua emissão.
A fatura 01/2025 foi emitida corretamente e por isso foi mantida.
Após todos os ajustes realizados, informamos que não existem débitos em aberto na unidade consumidora, restando ainda um crédito de R$3.699,78, o qual está disponível para abatimento nos próximos faturamentos.”
