O prefeito Sebastião Melo anunciou nesta quarta-feira, 30, a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para famílias habilitadas no programa Compra Assistida, do governo federal, pelo período de um ano. A manifestação ocorreu em ato para oficializar o início das obras de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) na Capital, com a presença do ministro das Cidades, Jader Filho. A medida ainda depende do encaminhamento de um projeto de lei para apreciação da Câmara Municipal.
O Compra Assistida oferece imóveis a quem teve a casa destruída por catástrofes climáticas ou vive em áreas onde serão executadas obras de drenagem. Porto Alegre conta hoje com 3.440 famílias habilitadas para receber um imóvel do programa federal.
Na cerimônia, também foi assinada a autorização para o início das obras dos residenciais Jacuí e Dona Zaida, com 96 e 200 unidades habitacionais respectivamente, viabilizadas por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), do governo federal. Os terrenos foram doados pelo Município, que também será responsável pela qualificação da infraestrutura de serviços na região.
Além das assinaturas dos empreendimentos Jacuí e Dona Zaida, está prevista para as próximas semanas a autorização da obra do Banco da Província. Destinado também às famílias da região da avenida Tronco, o novo conjunto habitacional contará com mais 60 unidades, totalizando 356 novas moradias a serem entregues.
