Famurs realiza capacitação para gestores municipais de meio ambiente
Temas como os convênios do Bioma Mata Atlântica, fiscalização ambiental e outorga do direito do uso de água estão na programação do encontro
publicidade
Porto Alegre sedia, a partir desta terça-feira, o 23º Encontro dos Secretários e Dirigentes Municipais de Meio Ambiente, promovido pelo Conselho dos Dirigentes Municipais de Meio Ambiente (Condimma) da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). As atividades se encerram na quarta-feira.
O evento busca ampliar a qualificação de quem lida diariamente com a gestão ambiental nas cidades gaúchas. "O nosso compromisso é qualificar e contribuir para o fortalecimento institucional dos municípios e de suas equipes técnicas”, disse o presidente da Famurs e prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi, que não participou do evento em função de agenda em Brasília.
O vice-presidente da Famurs e prefeito de Vera Cruz, Gilson Becker, representou a entidade e comentou a proposta do encontro. "Procuramos sempre incentivar a preservação das APPs (Áreas de Preservação Permanente), e atualizar também eles sobre as alterações que ocorreram nas legislações", detalhou Becker.
O evento, que acontece no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, do Ministério Público do RS, aborda temas como gestão florestal, outorga do direito do uso de água, fiscalização ambiental, entre outros assuntos.
"A grande expectativa dos municípios nesse ano é a questão do Bioma Mata Atlântica, a renovação dos termos de convênio", afirmou o secretário do Meio Ambiente de Carlos Barbosa, Itacir Rossi. A palestra sobre o assunto foi ministrada por técnicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
A subsecretária de Gestão Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Taiana Andrade Ramidoff, explicou o que engloba o tema das renovações de convênio nesses municípios. "Eles têm uma série de deveres e práticas. Eles podem licenciar, a gente passa ao município a autonomia para realizar ações práticas no Bioma Mata Atlântica", explicou a representante da Sema.
Entre as autoridades que participaram do evento estiveram também o Procurador-Geral de Justiça do MP/RS, Alexandre Saltz, o presidente da Fepam, Renato Chagas, e o representante do Conselho de Dirigentes Municipais de Meio Ambiente (Condimma), Felipe Dinarelli.
Durante o encontro, houve a apresentação de projeto de Gramado no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, com ações consideradas inovadoras para gestão do planejamento de desenvolvimento sustentável do município. Ainda está prevista a divulgação do Projeto Óleo Sustentável, de Pelotas, vencedor da categoria Meio Ambiente no 4º Prêmio Boas Práticas na Gestão Pública Municipal, da Famurs, em 2022.
