Federasul media reunião entre Corsan e empresários do Litoral Norte sobre novo emissário de efluentes
Alvo de polêmicas, projeto está com representações no Ministério Público Federal (MPF) e Tribunal de Justiça do RS (TJRS)

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A Federasul mediou, na manhã desta terça-feira, em sua sede no Palácio do Comércio, em Porto Alegre, uma reunião entre a diretoria da Corsan Aegea e empreendedores do Litoral Norte, para discutir o projeto de tratamento de esgoto na região e especialmente a construção de um emissário de 9,2 mil metros de extensão até o rio Tramandaí, alvo de polêmicas recentes. A companhia defendeu o projeto, que gerou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) por parte do Ministério Público Federal (MPF), devido a falhas anteriores no projeto.
Conforme o presidente da Federasul, Rodrigo Sousa Costa, a entidade não tinha inteiro conhecimento da questão, porém foi procurada por sua diretoria do litoral a fim de compreender as demandas, de impacto direto na população. “Buscamos, entre nossos eixos, melhorar o ambiente de negócios, trocar experiências com os empreendedores e garantir uma liderança cidadã que se preocupe com a sustentabilidade e a qualidade de vida”, salientou ele.
A Corsan Aegea salientou ainda que a questão está alinhada com todos os entes envolvidos, porém é necessária mais agilidade nos licenciamentos ambientais por parte do poder público, a fim de que a questão avance. De qualquer maneira, a companhia disse que, por exemplo, instalou 32 pontos de monitoramento do lançamento de efluentes no curso do rio Tramandaí, acima dos 14 obrigatórios conforme a Licença Prévia e de Instalação para Alteração (LPIA) emitida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
“Este projeto vai começar a resolver o travamento do Litoral, vai projetar desenvolvimento econômico, especialmente na área do turismo”, disse o diretor de Relações Institucionais da companhia, Fabiano Dallazen. Entre as medidas provenientes do TAC, a empresa deverá construir novas bacias de infiltração e ampliar o tratamento de esgoto do município de Xangri-Lá, hoje em 64 litros/segundo, para 164 litros/segundo. Por outro lado, a proposta tem recebido questionamentos por parte de entidades como o Movimento em Defesa do Litoral Norte Gaúcho (MOVLN).
No começo deste mês, o juiz Paulo de Souza Avila, da 3ª Vara Cível da Comarca de Tramandaí, chegou a suspender a construção do emissário, de 9,2 mil metros de extensão, após acatar ação popular de um vereador de Tramandaí. Hoje, o litoral norte tem 31% de coleta e tratamento de esgoto, índice que deverá subir até 90% até 2033, com R$ 550 milhões a serem investidos pela Corsan Aegea para modernização dos serviços de abastecimento e tratamento, dos quais R$ 84 milhões serão aportados ainda em 2024.
A Corsan Aegea salienta que o esgoto tratado terá eficiência de 95%, porém o autor da ação declarou que os outros 5%, representando “fezes, urinas, gorduras, graxas e outros das cidades de Xangri-Lá e Capão da Canoa trariam prejuízos ao meio ambiente”. Também até 2033, a companhia afirmou pretender investir R$ 15 bilhões em projetos nos 317 municípios onde atua, com R$ 1,5 bilhão ao ano, a fim de cumprir as diretrizes do Plano Nacional de Saneamento Básico.