A Federasul mediou, na manhã desta terça-feira, em sua sede no Palácio do Comércio, em Porto Alegre, uma reunião entre a diretoria da Corsan Aegea e empreendedores do Litoral Norte, para discutir o projeto de tratamento de esgoto na região e especialmente a construção de um emissário de 9,2 mil metros de extensão até o rio Tramandaí, alvo de polêmicas recentes. A companhia defendeu o projeto, que gerou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) por parte do Ministério Público Federal (MPF), devido a falhas anteriores no projeto.
Conforme o presidente da Federasul, Rodrigo Sousa Costa, a entidade não tinha inteiro conhecimento da questão, porém foi procurada por sua diretoria do litoral a fim de compreender as demandas, de impacto direto na população. “Buscamos, entre nossos eixos, melhorar o ambiente de negócios, trocar experiências com os empreendedores e garantir uma liderança cidadã que se preocupe com a sustentabilidade e a qualidade de vida”, salientou ele.
A Corsan Aegea salientou ainda que a questão está alinhada com todos os entes envolvidos, porém é necessária mais agilidade nos licenciamentos ambientais por parte do poder público, a fim de que a questão avance. De qualquer maneira, a companhia disse que, por exemplo, instalou 32 pontos de monitoramento do lançamento de efluentes no curso do rio Tramandaí, acima dos 14 obrigatórios conforme a Licença Prévia e de Instalação para Alteração (LPIA) emitida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
Projeto de tratamento de esgotos da Corsan que envolve as lagoas do chamado caminho das águas, no Litoral Norte, é pauta de reunião na Federasul
“Este projeto vai começar a resolver o travamento do Litoral, vai projetar desenvolvimento econômico, especialmente na área do turismo”, disse o diretor de Relações Institucionais da companhia, Fabiano Dallazen. Entre as medidas provenientes do TAC, a empresa deverá construir novas bacias de infiltração e ampliar o tratamento de esgoto do município de Xangri-Lá, hoje em 64 litros/segundo, para 164 litros/segundo. Por outro lado, a proposta tem recebido questionamentos por parte de entidades como o Movimento em Defesa do Litoral Norte Gaúcho (MOVLN).
No começo deste mês, o juiz Paulo de Souza Avila, da 3ª Vara Cível da Comarca de Tramandaí, chegou a suspender a construção do emissário, de 9,2 mil metros de extensão, após acatar ação popular de um vereador de Tramandaí. Hoje, o litoral norte tem 31% de coleta e tratamento de esgoto, índice que deverá subir até 90% até 2033, com R$ 550 milhões a serem investidos pela Corsan Aegea para modernização dos serviços de abastecimento e tratamento, dos quais R$ 84 milhões serão aportados ainda em 2024.
A Corsan Aegea salienta que o esgoto tratado terá eficiência de 95%, porém o autor da ação declarou que os outros 5%, representando “fezes, urinas, gorduras, graxas e outros das cidades de Xangri-Lá e Capão da Canoa trariam prejuízos ao meio ambiente”. Também até 2033, a companhia afirmou pretender investir R$ 15 bilhões em projetos nos 317 municípios onde atua, com R$ 1,5 bilhão ao ano, a fim de cumprir as diretrizes do Plano Nacional de Saneamento Básico.
