Os feirantes ecológicos de Porto Alegre querem participar da construção da lei que a prefeitura está preparando sobre o tema. Um documento com pautas importantes à categoria foi entregue ontem, Dia Mundial do Meio Ambiente, ao secretário municipal de Governança Local e Coordenação Política, Cassio Trogildo, em reunião do Conselho de Feiras Ecológicas do Município de Porto Alegre (CFEMPOA).
A Capital possui 7 feiras do tipo, ainda sem legislação específica. “A questão da legislação está ligada à lei dos ambulantes. São trabalhos maravilhosos, mas têm peculiaridades e são situações diferentes”, argumenta a coordenadora do Conselho, Iliete Aparecida Citadin.
Entre as solicitações feitas no documento estão a possibilidade de autogestão, a permissão de sucessão familiar dos espaços e a garantia de que apenas agricultores com certificação orgânica possam ser feirantes.
“Hoje em dia a lei permite você morar num apartamento e ser produtor. Tu pode comprar, enfeita, põe num saquinho e vira feirante. Aí tu tira o agricultor”, diz a produtora Mary Ângela Fernandes Ferreira. Ela possui uma propriedade no bairro Chapéu do Sol, no extremo Sul da Capital e afirma ser uma das produtoras que resiste na cidade.
Visão do poder público
O secretário Cassio Trogildo afirmou que os produtores seguirão tendo que ser certificados, por regulamentação do Ministério da Agricultura. “Essa possibilidade não existe de produtor de apartamento. Se ele for certificado, ele até pode ter uma agroindústria no apartamento e pode se certificar”, detalhou Trogildo.
Sobre a possibilidade de autogestão, ela aparece na minuta do projeto de lei que a prefeitura está construindo. No entanto, não com toda a autonomia solicitada pelos representados no Conselho. “A autogestão não vai definir que feirantes façam a escolha dos novos feirantes. Isso será por chamamento público”, garantiu o secretário.
O representante do Executivo municipal classificou como positivo o diálogo e afirmou que pretende construir um calendário para visitar as feiras. Ainda segundo Trogildo, a lei ainda não foi concluída e encaminhada à Câmara de Vereadores, pois aguarda as demandas da categoria.
Uma nova reunião deve acontecer na segunda quinzena de junho, de acordo com o secretário, marcando a próxima etapa da construção da legislação.
