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Fepam monitora e orienta empresas com potencial poluidor atingidas pela enchente

Diretriz técnica de 2023 exige que empresas atingidas apresentam ações para retomada de operações e reparos de eventual impacto ambiental

Cheia de rios que deságuam no Guaíba levou lixo e diversos tipos de resíduos para áreas da região metropolitana
Cheia de rios que deságuam no Guaíba levou lixo e diversos tipos de resíduos para áreas da região metropolitana Foto : Camila Cunha

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) confirmou preocupação com o potencial de contaminação dos leitos de água no Rio Grande do Sul em função das enchentes que assolam regiões do estado desde o final de abril. Ao longo do leito dos rios Jacuí, Gravataí, Sinos e Caí, por exemplo, estão instaladas muitas empresas que trabalham com produtos químicos e combustíveis, sejam na transformação destes materiais ou no depósito e comércio dos potenciais contaminantes.

Em nota, a Fepam informou que tem realizado visitas em caráter orientativo em empreendimentos em diferentes regiões do estado para adoção de medidas mitigadoras de danos ambientais. Além disso, há monitoramento de forma remota, a partir de sobrevoos e uso de drones. A Fepam também ressaltou que reforçou alertas junto aos empreendimentos de maior porte e potencial poluidor antes das enchentes para que adotassem medidas cautelares, levantando estoques e instalando barreiras.

Uma diretriz técnica publicada em setembro de 2023, em função da catástrofe climática do ano passado, já prevê a apresentação de relatórios e de plano de ação e contingência por parte das empresas ao órgão ambiental. Entretanto, a Fepam ainda não está exigindo a entrega destes documentos por entender que a situação segue muito recente e que muitos empreendedores sequer conseguiram chegar em suas empresas para analisar os danos.

Segundo o órgão, o documento deve estar acompanhado de cronograma de execução, com indicação de responsável técnico pela implementação das ações para restabelecer as operações no empreendimento além de reparar eventuais impactos ambientais. “As ações de mitigação e reparação a serem adotadas dependerão do tipo de atividade realizada pela empresa e da intensidade com que foi atingida, podendo ser feita desde uma limpeza nas instalações e drenagens, até a coleta de efluentes, raspagem no solo ou outras medidas de recuperação da área”, completou.