FESDT promoverá 21º Congresso de Direito Tributário em Questão

A Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT) promoverá, entre os dias 30 de junho a 2 de julho, a 21ª edição do Congresso de Direito Tributário em Questão. O evento será presencial, no Centro de Eventos do Serrazul Hotel, em Gramado, na serra gaúcha. A presidente da instituição, a procuradora do Estado Melissa Castello, e o membro do Conselho Deliberativo, desembargador Francisco José Moesch, visitaram o Correio do Povo, convidando para o encontro.

Os visitantes foram recepcionados pelo presidente do Correio do Povo, Sidney Costa, e o diretor da Rádio Guaíba, Jefferson Torres. “A FESDT é, tranquilamente, a maior instituição de Direito Tributário do Estado e tem uma dinâmica muito relevante, por congregar público e privado. Esse olhar jurídico é reproduzido no Congresso”, lembrou a presidente. A Reforma Tributária, discutido no Congresso Nacional, é um dos temas principais do encontro. “Teremos profissionais contra e a favor, para fomentar o debate. A programação de domingo será inteiramente dedicada a este assunto”, adiantou Melissa.

Para Moesch, o evento é importante justamente por tratar de assuntos caros aos dias de hoje. “Além da Reforma Tributária, teremos palestras sobre segurança jurídica, chat GPT e outros temas que merecem destaque”. O encontro homenageará a advogada, mestre em Direito Tributário doutora Betina Treiger Grupenmacher. Mais informações, sobre inscrições e programação do congresso, no site www.fesdt.org.br/.

Confira a programação:

30 de junho (sexta-feira)

12h - Credenciamento

13h - O chat GPT vai roubar meu emprego? Os impactos da inteligência artificial na advocacia tributária

Hugo de Brito Machado Segundo

Paulo Ayres Barreto

Silvia Piva

14h45 - Como aumentar a celeridade e a segurança jurídica no processo tributário?

Fernando Mombelli

Gisele Bossa

Karem Jureidini Dias

Robson Maia Lins

16h15 - Coffee break

16h45 - Meios para criação de litígios tributários? Como construir segurança jurídica entre a modulação de efeitos e os novos parâmetros da coisa julgada?

Cassiano Menke

Eduardo Cunha da Costa*

Mary Elbe Queiroz

Paulo Mendes

18h15 – solenidade de abertura

18h45 - Homenagem a Profª Betina Treiger Grupenmacher

Por Mary Elbe Queiroz

19h – Conferência: Profª. Homenageada - Betina Treiger Grupenmacher

Incentivos e Benefícios Fiscais. Liberdade de Atividade Econômica e Justiça Fiscal

1º de julho (sábado)

8h30 - Prêmio concurso de monografias

9h - Extrafiscalidade em debate: as perspectivas futuras da função extrafiscal dos tributos, à luz dos resultados obtidos no modelo tributário brasileiro

Denise Lucena Cavalcante

Lucas Bevilacqua

Paulo Caliendo

10h - Os 20 anos da Lei 10.833/03: um balanço dos resultados do PIS/Cofins para fisco e contribuintes

Alessandro Mendes Cardoso

Suzy Gomes Hoffmann

Tácio Lacerda Gama

11h30 - Conferência - Carf: do ‘in dubio pro contribuinte’ ao retorno do voto de qualidade

Prof. Heleno Taveira Torres

12h30 – intervalo para almoço

14h – Questões em ebulição: Teses Tributárias

Moderador: O RESP nº 1.517.492 e a inclusão das subvenções de ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL

Alexandre Rossato Ávila

PERSE e o impacto para micro e pequenas empresas

Arthur Ferreira Neto

A exclusão do ICMS-ST na base de cálculo do PIS e da COFINS

Roque Antonio Carrazza

15h - A transação tributária é o futuro do direito tributário? Uma análise da experiência da PGFN

João Grognet

Andrea Mascitto

Luiz Eduardo Trindade Leite

Telma Gutierrez de Morais Costa

16h – Coffee break

16h30 - Acabou a substituição tributária? A experiência gaúcha de redução dos produtos em ST

André Mendes Moreira

Martha Leão

Priscilla Maria Santana*

Rafael Borin

18h - Conferência - O modelo de Segurança Jurídica no Brasil

Prof. Humberto Ávila

2 de julho (domingo)

9h - Reforma Tributária para os Pequenos Negócios

Anderson Trautmann Cardoso

Bruno Quick

Fabiana Barth

Gustavo Brigadão

10h - As diferentes perspectivas e os diversos atores para uma boa reforma tributária

Eurico Diniz de Santi

Lilian Azevedo

Valter Lobato

Vilma Pinto

12h - Encerramento