A Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT) promoverá, entre os dias 30 de junho a 2 de julho, a 21ª edição do Congresso de Direito Tributário em Questão. O evento será presencial, no Centro de Eventos do Serrazul Hotel, em Gramado, na serra gaúcha. A presidente da instituição, a procuradora do Estado Melissa Castello, e o membro do Conselho Deliberativo, desembargador Francisco José Moesch, visitaram o Correio do Povo, convidando para o encontro.
Os visitantes foram recepcionados pelo presidente do Correio do Povo, Sidney Costa, e o diretor da Rádio Guaíba, Jefferson Torres. “A FESDT é, tranquilamente, a maior instituição de Direito Tributário do Estado e tem uma dinâmica muito relevante, por congregar público e privado. Esse olhar jurídico é reproduzido no Congresso”, lembrou a presidente. A Reforma Tributária, discutido no Congresso Nacional, é um dos temas principais do encontro. “Teremos profissionais contra e a favor, para fomentar o debate. A programação de domingo será inteiramente dedicada a este assunto”, adiantou Melissa.
Para Moesch, o evento é importante justamente por tratar de assuntos caros aos dias de hoje. “Além da Reforma Tributária, teremos palestras sobre segurança jurídica, chat GPT e outros temas que merecem destaque”. O encontro homenageará a advogada, mestre em Direito Tributário doutora Betina Treiger Grupenmacher. Mais informações, sobre inscrições e programação do congresso, no site www.fesdt.org.br/.
Confira a programação:
30 de junho (sexta-feira)
12h - Credenciamento
13h - O chat GPT vai roubar meu emprego? Os impactos da inteligência artificial na advocacia tributária
Hugo de Brito Machado Segundo
Paulo Ayres Barreto
Silvia Piva
14h45 - Como aumentar a celeridade e a segurança jurídica no processo tributário?
Fernando Mombelli
Gisele Bossa
Karem Jureidini Dias
Robson Maia Lins
16h15 - Coffee break
16h45 - Meios para criação de litígios tributários? Como construir segurança jurídica entre a modulação de efeitos e os novos parâmetros da coisa julgada?
Cassiano Menke
Eduardo Cunha da Costa*
Mary Elbe Queiroz
Paulo Mendes
18h15 – solenidade de abertura
18h45 - Homenagem a Profª Betina Treiger Grupenmacher
Por Mary Elbe Queiroz
19h – Conferência: Profª. Homenageada - Betina Treiger Grupenmacher
Incentivos e Benefícios Fiscais. Liberdade de Atividade Econômica e Justiça Fiscal
1º de julho (sábado)
8h30 - Prêmio concurso de monografias
9h - Extrafiscalidade em debate: as perspectivas futuras da função extrafiscal dos tributos, à luz dos resultados obtidos no modelo tributário brasileiro
Denise Lucena Cavalcante
Lucas Bevilacqua
Paulo Caliendo
10h - Os 20 anos da Lei 10.833/03: um balanço dos resultados do PIS/Cofins para fisco e contribuintes
Alessandro Mendes Cardoso
Suzy Gomes Hoffmann
Tácio Lacerda Gama
11h30 - Conferência - Carf: do ‘in dubio pro contribuinte’ ao retorno do voto de qualidade
Prof. Heleno Taveira Torres
12h30 – intervalo para almoço
14h – Questões em ebulição: Teses Tributárias
Moderador: O RESP nº 1.517.492 e a inclusão das subvenções de ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
Alexandre Rossato Ávila
PERSE e o impacto para micro e pequenas empresas
Arthur Ferreira Neto
A exclusão do ICMS-ST na base de cálculo do PIS e da COFINS
Roque Antonio Carrazza
15h - A transação tributária é o futuro do direito tributário? Uma análise da experiência da PGFN
João Grognet
Andrea Mascitto
Luiz Eduardo Trindade Leite
Telma Gutierrez de Morais Costa
16h – Coffee break
16h30 - Acabou a substituição tributária? A experiência gaúcha de redução dos produtos em ST
André Mendes Moreira
Martha Leão
Priscilla Maria Santana*
Rafael Borin
18h - Conferência - O modelo de Segurança Jurídica no Brasil
Prof. Humberto Ávila
2 de julho (domingo)
9h - Reforma Tributária para os Pequenos Negócios
Anderson Trautmann Cardoso
Bruno Quick
Fabiana Barth
Gustavo Brigadão
10h - As diferentes perspectivas e os diversos atores para uma boa reforma tributária
Eurico Diniz de Santi
Lilian Azevedo
Valter Lobato
Vilma Pinto
12h - Encerramento
