Fiscalização apreende 2,5 toneladas de pescado impróprio em Porto Alegre

Uma força-tarefa liderada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realiza nesta segunda-feira (14), uma fiscalização antes do início da 245ª edição da Feira do Peixe de Porto Alegre e nas bancas do Mercado Público. A ação, considerada de rotina para o período da Semana Santa, envolve diversos órgãos estaduais e municipais e tem como foco principal garantir a segurança dos pescados.

Participam da operação a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, Secretaria Estadual da Agricultura, Receita Estadual, Delegacia do Consumidor da Polícia Civil, vigilâncias sanitárias municipal e estadual, Secretaria do Meio Ambiente, Ibama, Inmetro, Procon e Brigada Militar.

Logo nas primeiras horas da manhã, os agentes fiscalizaram caminhões que chegavam com cargas de pescado. Um dos veículos teve toda a carga – 2,6 toneladas – condenada e inutilizada. Segundo o promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, havia problemas graves de higiene e temperatura inadequada, além de objetos estranhos misturados à carga.

“A carga foi considerada de risco à saúde. Havia um estepe de pneu junto aos pescados e a temperatura, que deveria estar abaixo de 4°C, ultrapassava os 10°C. O motorista foi conduzido à delegacia e poderá responder por crime contra as relações de consumo”, informou o promotor.

A força-tarefa também atuou dentro do Mercado Público, onde sete bancas de pescado foram averiguadas ao longo da manhã, apreendendo outros 100 quilos em duas peixarias. As verificações incluem procedência, higiene, uso de balanças regularizadas e até suspeitas de venda enganosa, com espécies de peixes mais baratas sendo vendidas como se fossem uma espécia com valor maior. A comercialização de gelo também está sendo monitorada para verificar se segue padrões sanitários.

Em uma das câmaras frias vistoriadas, os agentes apreenderam 3,5 toneladas de carne bovina e suína com validade vencida, sem origem e sem inspeção sanitária. Segundo o secretário de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural de Porto Alegre, Cassio Trogildo, a fiscalização contribui para reforçar a confiança do consumidor. “O produto que chega ao consumidor final passa por inspeções rigorosas, garantindo qualidade e segurança. Essa é uma prática que se repete ao longo do ano, com reforço nesta época em que o consumo de pescado aumenta”, destacou.

A Secretaria acompanha ainda, com apoio de veterinários, o controle de temperatura dos freezers na feira, onde a manutenção adequada é considerada fundamental para preservar a segurança dos alimentos. A ação segue ao longo da segunda-feira, com equipes verificando documentação fiscal, armazenagem, câmaras frias e conformidade das informações repassadas pelas bancas.

Com relação à operação realizada na manhã desta segunda-feira no Mercado Público, a Associação do Comércio do Mercado Público Central (Ascomepc) reitera que o caráter fiscalizador das bancas é de responsabilidade de Prefeitura. Cabe à Associação orientar os proprietários para que ofereçam os melhores serviços e cumpram as determinações exigidas pela saúde e demais órgãos competentes. Para todos é muito importante esse tipo de fiscalização, uma vez que a maioria esmagadora dos mercadeiros atua de forma correta no Mercado Público.

Fiscalização no comércio de pescados do Mercado Público e da Feira do Peixe na manhã desta segunda-feira, 14/04 | Foto: Camila Cunha