Força-tarefa combate trabalho doméstico na Grande Porto Alegre
Ação constatou que idosa trabalhava há 47 anos sem recebimento de salário em Canoas
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A Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) fiscalizaram casos de trabalho escravo doméstico na região metropolitana de Porto Alegre. A ação ocorreu entre os dias 8 e 11 de maio.
Houve a fiscalização de três residências em Porto Alegre, Canoas e Eldorado do Sul e de um sítio em Triunfo. As condições de trabalho de duas empregadas domésticas, de uma cuidadora de idosa e de um caseiro foram examinadas.
Em um dos locais foi constatado que uma empregada doméstica trabalhava há 47 anos sem recebimento de salários, observância dos períodos de descanso, nem registro do vínculo na Carteira de Trabalho. A situação dela foi caracterizada como trabalho escravo contemporâneo doméstico.
O Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União elaboraram um Termo de Ajuste de Conduta para tratar das questões salariais, verbas rescisórias e indenização por dano individual. Um procedimento para a aposentadoria da idosa, que não é alfabetizada, também foi iniciado. O Ministério do Trabalho e Emprego providenciou o pagamento do seguro-desemprego da trabalhadora.
O Centro de Referência Especializado de Assistência Social de Canoas e a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo no Estado, também participaram da operação com o objetivo de prestar acolhimento e apoio à vítima.
