Força-tarefa emite notificação a pizzaria por descumprimento do Decreto Estadual

A Prefeitura de Santa Maria, por meio da força-tarefa regida pela Fiscalização Municipal Integrada, atendeu a sete denúncias na noite deste sábado (10) e na madrugada deste domingo (11). As denúncias foram recebidas e informadas pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). Uma pizzaria, na Avenida Fernando Ferrari, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, estava aberta às 22h e com clientes consumindo no interior. Ao chegar ao local, os fiscais notificaram o responsável por descumprir o horário de funcionamento e, também, por instigar os clientes contra a ação da força-tarefa.

Após a notificação, a esposa do proprietário do local gravou um vídeo no estabelecimento e tentou riscar e rasgar a via onde é feito o registro pela Fiscalização Municipal Integrada. Em decorrência do fato, a Brigada Militar lavrou um Termo Circunstanciado, que foi assinado voluntariamente pelo proprietário da pizzaria. Quando a força-tarefa deixou a pizzaria, ainda havia clientes consumindo no local.

Conforme estabelecido no novo Decreto Estadual, que entrou em vigor neste sábado, restaurantes, lanchonetes e similares podem receber clientes presencialmente, sábado, domingo e feriado, com restrições das 5h às 15h. Já o ingresso no estabelecimento pode ser feito até as 15h, e a saída deve ocorrer até as 16h. Das 15h às 20h, o atendimento pode ser feito por delivery (tele-entrega) e pegue e leve. Das 20h às 5h, somente tele-entrega.

Ainda na noite de sábado, a fiscalização recebeu denúncias de aglomeração de pessoas nas proximidades de um condomínio residencial, na Rua David Ribeiro, no Bairro Tomazetti, e também na Rua João Pereira Henrique, no Bairro Cerrito, próximo a uma casa noturna, porém, ambas não procederam. Já uma denúncia de aglomeração foi constatada nas proximidades do Ginásio Oreco, na Avenida Paulo Lauda, no Bairro Tancredo Neves. No local, os fiscais notificaram quatro pessoas por consumo de bebida alcoólica em via pública.

Já durante a manhã de sábado, os servidores da Vigilância em Saúde realizaram seis vistorias para garantir que os protocolos de segurança no combate ao coronavírus estão sendo cumpridos. Um hotel na Rua Venâncio Aires, no Centro, foi notificado por permitir a realização de dois cursos e confraternização entre os participantes. Conforme o Decreto Estadual, não é permitida a realização desse tipo de evento durante o modelo de cogestão, que é seguido em Santa Maria durante a bandeira preta do Distanciamento Controlado do governo do Estado.

A fiscalização realiza diariamente vistorias, em três turnos, para orientar os proprietários de estabelecimentos e garantir o cumprimento das medidas de segurança e higiene. Essas vistorias ocorrem como trabalho de rotina dos fiscais e por meio de denúncias que são informadas ao Ciosp. 

A população também pode ajudar a coibir a disseminação do coronavírus e a denunciar irregularidades. Por isso, denúncias de descumprimento das medidas podem ser feitas à Guarda Municipal pelos números 153, (55) 99217-8122, 99167-4728 e 99167-8452 (os celulares, somente via WhatsApp). A Superintendência da Guarda Municipal enfatiza que esses números são exclusivos para o registro de denúncias.