A Administração Municipal de Frederico Westphalen, no Norte do Estado, anunciou que nos últimos anos vem aumentando de forma significativa a aquisição de produtos e serviços de empresas locais. Em 2020, a administração pública foi responsável por injetar R$ 32,3 milhões diretamente em empreendimentos de Frederico Westphalen, por meio da contratação de serviços – aquisição de produtos e equipamentos – o que garante renda para empresas locais, especialmente as Médias e Pequenas Empresas (MPEs), cuja situação financeira foi afetada pela pandemia.
Segundo a secretária da Fazenda, Simone Duarti, no momento em que os pequenos negócios foram fortemente prejudicados pela pandemia da Covid-19, as ações realizadas pela prefeitura em parceria com o Sebrae-RS ao longo dos últimos anos fizeram a diferença e proporcionaram mais renda para empresas locais. O Sebrae-RS informou que atualmente, quase a metade das compras públicas (48%) são de fornecedores do próprio município e, percentualmente, é o município gaúcho que mais compra deste perfil de empresas.
Simone afirma que o desempenho é resultado de uma série de ações entre as quais a capacitação para formalizar suas atividades a fim de poder fornecer para o poder público o entendimento do município sobre a importância da desburocratização de processos. "Esse é o nosso propósito, tornar tudo mais fácil para que os recursos fiquem aqui, fomentando a nossa economia e gerando mais empregos", disse.
A secretária disse que Frederico Westphalen tornou-se um case de sucesso quando o assunto é incentivo às micro e pequenas empresas para participarem dos processos licitatórios e da prestação de serviços, sendo beneficiados com esta oportunidade de negócio, fazendo com que o dinheiro público permaneça no município, gire a economia e fortaleça o desenvolvimento local. “Para facilitar a adequação às normas, a prefeitura lançou em 2019 o Guia do Fornecedor Municipal - Compras Governamentais - criado com o objetivo de capacitar as micro e pequenas empresas locais para que elas passem a vender seus produtos e serviços ao governo municipal”, informou.
Simoni Duarti disse, ainda, que a cartilha, elaborada pelas secretarias da Fazenda, de Indústria, Comércio e Turismo, pela Sala do Empreendedor e Sebrae-RS, esclarece como fornecer produtos e serviços para o setor público e traz, ainda, de forma detalhada, informações técnicas e o passo a passo das licitações e pregões do município. A analista de Políticas Públicas do Sebrae RS, Fernanda Dall'Agnol, disse que um dos eixos estratégicos é o de Compras Governamentais que engloba ações para promover o acesso de pequenas empresas ao mercado das aquisições públicas.
“Esse processo tem como objetivo a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito municipal e regional, conforme prevê o Artigo 47 da Lei Complementar n° 123/2006, sendo que no Brasil, os pequenos negócios são importantes agentes de transformação econômica e social, pois estão presentes nos 5.570 municípios do país e no RS representam 98,3% das empresas”, lembra.
Na avaliação do chefe do setor de Compras e Controle Patrimonial da Prefeitura de Frederico Westphalen, Edson Borba, quanto maior a participação nos processos licitatórios, melhor será o preço de compra e eficiência no investimento do dinheiro público. “São empregos informais que passam a ser registrados, se formalizam, micro e pequenos empreendedores acabam pagando INSS, sendo contribuintes, e para eles isso é uma segurança”, afirma. Ele cita os pedreiros, sendo que a maioria não tinha empresa constituída e com a MEI estão formalizados. Atualmente são mais de mil empreendimentos frederiquenses que integram a lista de eventuais fornecedores.
