O Governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT) decretou, nesta sexta-feira, situação de emergência em 65 municípios do Estado em razão dos efeitos do fenômeno climático El Niño. A declaração tem validade de 180 dias e considera os riscos de estiagem, redução das chuvas e agravamento da seca, com possíveis impactos no abastecimento de água e na produção agropecuária.
Nas últimas horas, em razão da declaração, as buscas pelo termo "estado de emergência" ganharam destaque no Google Trends, ferramenta que monitora o interesse dos usuários por determinados assuntos nas pesquisas realizadas na plataforma.
De acordo com o decreto, a decisão considera avaliações técnicas da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil e do Comitê Integrado de Segurança Hídrica. Os documentos apontam um cenário de preocupação com a disponibilidade de água no estado e com as condições climáticas previstas para os próximos meses, especialmente durante a quadra chuvosa de 2027.
Segundo a Funceme, o El Niño pode contribuir para a redução das precipitações no Ceará, além de favorecer temperaturas mais elevadas, maior ressecamento do solo e aumento do risco de incêndios florestais.
Quais municípios do Ceará estão em situação de emergência?
A relação de cidades contempladas pela medida consta no anexo único do Decreto nº 37.608. Ao todo, são 65 municípios:
- Acopiara - Aiuaba - Alto Santo - Ararendá - Araripe - Aratuba - Arneiroz - Assaré - Baixio - Barro - Beberibe - Boa Viagem - Campos Sales - Canindé - Caririaçu - Catunda - Caucaia - Choró - Crateús - Deputado Irapuan Pinheiro - Ererê - Farias Brito - Guaramiranga - Ibaretama - Ibicuitinga - Independência - Ipaumirim - Iracema - Irauçuba - Itapajé - Itatira - Jaguaretama - Jaguaribara - Jaguaribe - Limoeiro do Norte - Madalena - Milagres - Milhã - Mombaça - Monsenhor Tabosa - Morada Nova - Mulungu - Nova Olinda - Novo Oriente - Pacoti - Palhano - Parambu - Paramoti - Pedra Branca - Pereiro - Piquet Carneiro - Porteiras - Potengi - Potiretama - Quiterianópolis - Quixadá - Quixeramobim - Saboeiro - Salitre - Senador Pompeu - Solonópole - Tabuleiro do Norte - Tauá - Tianguá - Umari
O que acontece após a declaração de situação de emergência?
Com a publicação do decreto, os órgãos estaduais passam a intensificar o monitoramento das condições meteorológicas, climáticas e hidrológicas, além de organizar ações de prevenção e resposta aos efeitos da estiagem e da seca. A medida também prevê o levantamento das áreas e populações mais vulneráveis, a identificação dos sistemas de abastecimento que precisam de acompanhamento prioritário e a articulação com as prefeituras para oferecer apoio técnico, operacional e material.
O decreto permite ainda que o governo estadual estabeleça parcerias com municípios e instituições públicas e privadas para desenvolver ações conjuntas. Entre as possibilidades estão intervenções emergenciais, recuperação de estruturas e contratação de serviços necessários ao enfrentamento dos impactos climáticos, observadas as condições previstas na legislação.
A Funceme ficará responsável pelo acompanhamento permanente das condições meteorológicas e climáticas. Caso os estudos indiquem a necessidade de incluir outras cidades na medida, a ampliação poderá ser feita por meio de um novo decreto. A situação de emergência tem validade inicial de 180 dias.
