O Governo do Rio Grande do Sul realizou nesta semana a primeira rodada de leilões de imóveis públicos. A ideia é negociar 100 unidades do acervo patrimonial do Estado, localizadas em 41 municípios gaúchos.
O certame de abertura ocorreu nesta quarta-feira e outros nove leilões serão realizados até o dia 31 deste mês. Os próximos três estão agendados para os dias 13, 15 e 17 de janeiro, às 10h. Os seis restantes estão previstos para os dias 20, 22, 24, 27, 29 e 31 de janeiro.
De acordo com o governo, em caso de sucesso nas dez negociações, serão arrecadados pelo menos R$ 43,78 milhões, valor de referência obtido a partir da soma dos preços mínimos estabelecidos para cada unidade. O valor obtido na primeira rodada ainda não foi divulgado pelo Estado.
Entre os imóveis disponibilizados estão terrenos urbanos e rurais, lojas e até salas comerciais, entre outros. As informações sobre localizações por cidade (confira a lista abaixo), estão disponíveis no Portal de Vendas de Imóveis do RS (https://vendasimoveis.rs.gov.br/inicial). A plataforma permite o acesso à lista de unidades em processo de venda pela administração, facilitando os trâmites de alienação.
Os leilões foram organizados Central de Licitações (Celic) e a iniciativa é coordenada pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). Pode participar qualquer pessoa física ou jurídica, desde que seja considerada habilitada a partir dos requisitos definidos nos editais, conforme publicados no Diário Oficial do Estado.
Conforme a titular da SPGG, Danielle Calazans, a venda dos imóveis faz parte de uma estratégia integrada de habitação lançada pelo governo em setembro do ano passado. As receitas provenientes das vendas poderão ser repassadas ao Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) para financiar habitações de interesse social, beneficiando, principalmente, pessoas que perderam seus lares em decorrência de enchentes de 2024.
"A venda a partir de leilões abertos amplia as chances de sucesso, dá destino a imóveis que, em grande parte, estão sem utilização e permite que os valores sejam direcionados para a reconstrução do Rio Grande do Sul", avalia Calazans.
Municípios com unidades disponíveis:
- Agudo
- Alegrete
- Arroio do Meio
- Bento Gonçalves
- Cacequi
- Cachoeira do Sul
- Camaquã
- Campo Bom
- Canoas
- Capão da Canoa
- Charqueadas
- Cruz Alta
- Doutor Maurício Cardoso
- Encantado
- Estrela
- Fortaleza dos Valos
- Guaíba
- Ijuí
- Jaguari
- Montenegro
- Panambi
- Passo Fundo
- Pelotas
- Pinhal
- Porto Alegre
- Rio Grande
- Rosário do Sul
- Santa Cruz do Sul
- Santa Maria
- Santana do Livramento
- Santo Antônio da Patrulha
- Santo Augusto
- São Francisco de Paula
- São Jerônimo
- São Leopoldo
- São Luiz Gonzaga
- São Sepé
- Taquari
- Unistalda
- Venâncio Aires
- Viamão
Imóveis disponíveis no leilão de 13/1 (0012/2024)
- Terreno urbano – Cacequi
- Loja – Jaguari
- Sala comercial – Rosário do Sul
- Terreno urbano com benfeitoria não averbada (ocupado) – Santa Maria
- Terreno urbano com benfeitoria (ocupado) – Santa Maria
- Terreno urbano com benfeitoria averbada – São Sepé
Imóveis disponíveis no leilão de 15/1 (0013/2024)
- Terreno urbano sem benfeitoria averbada – Montenegro
- Apartamento – Porto Alegre
- Terreno urbano com benfeitoria averbada – Porto Alegre
Imóveis disponíveis no leilão de 17/1 (0014/2024)
- Terreno urbano sem benfeitorias – Cruz Alta
- Terreno urbano com benfeitorias averbada em ruínas – Ijuí
- Terreno urbano – Montenegro
- Terreno urbano com benfeitoria averbada demolida – Montenegro
- Terreno urbano com benfeitorias averbadas em ruínas – Montenegro
- Terreno urbano com benfeitoria não averbada (ocupado) – Montenegro
- Apartamento – Porto Alegre
- Loja – Porto Alegre
- Loja comercial – Porto Alegre
- Loja comercial (ocupado) – Porto Alegre
- Loja – Porto Alegre
- Frações ideais de terreno e construção inacabada – Porto Alegre
- Loja – Porto Alegre
- Terreno urbano com benfeitoria averbada (ocupado) – Santo Antônio da Patrulha
- Terreno urbano sem benfeitorias – Santo Antônio da Patrulha
- Loja – Porto Alegre
- Loja – Porto Alegre
- Loja – Porto Alegre
- Loja – Porto Alegre
- Terreno urbano sem demolição de benfeitoria averbada – Cachoeira do Sul
