A Secretaria Estadual da Saúde fez o repasse de mais de R$ 8,7 milhões ao município de Canoas nesta segunda-feira. De acordo com o governo estadual, foram pagos os valores correspondentes aos incentivos estaduais de agosto na ordem de R$ 4,5 milhões ao Hospital Universitário, R$ 4,1 milhões para o Hospital Pronto Socorro de Canoas e o Hospital Nossa Senhora das Graças recebeu o equivalente a R$ 156 mil.
A liberação do recurso aconteceu após o recebimento e análise de parte dos documentos enviados pela prefeitura de Canoas à pasta estadual referente a comprovação de valores repassados e utilizados pelos dois contratos, ao Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (Gamp), além de demonstrativo de atendimentos e requerimentos que atestassem a efetiva realização dos serviços do antigo gestor.
O secretário-geral do SindiSaúde, Julio Jesien, explicou que os valores liberados pelo Estado estão muito aquém do que Canoas realmente precisa. “Valores insuficientes para sanar todos os problemas. Só para quitar o 13º salário dos profissionais são necessários R$ 16 milhões. Sem contar a problemática do pagamento de férias, de pessoas que já desfrutaram das férias e retornaram ao trabalho, os empréstimos consignados que foram devidamente descontados dos servidores, e o atraso no pagamento de empresas que prestam serviços na área de alimentação dentro dos hospitais.”
Jesien ainda pontua falta de insumos e saldo devedor da folha de novembro para aqueles que ganham acima de R$ 7 mil. “Teremos nova assembleia às 8 horas do dia 21 para discutir a integralidade do 13º salário.”
A prefeitura de Canoas, que já nomeou interventor para gerenciar as unidades de saúde que eram administradas pelo Gamp, pondera que “o valor ameniza a situação financeira do município, porém as dificuldades continuam imensas. O Executivo municipal também exaltou o esforço dos vereadores de Canoas que voltaram de reuniões com a Secretaria Estadual da Saúde com a promessa do repasse de duas parcelas de R$ 10 milhões para Canoas. A prefeitura espera que, até o final do ano, o governo do Estado faça novos repasses, de acordo com o que foi sinalizado aos vereadores.”
Momento crítico
O prefeito Luiz Carlos Busato ressaltou que o município já foi muito além das suas obrigações para custear o sistema de saúde de Canoas, que é o segundo maior polo de saúde do Rio Grande do Sul, e que não dispõe, neste momento, dos recursos necessários para fazer o pagamento do 13º salário dos servidores.
O orçamento municipal está seriamente comprometido em função do atraso nos repasses do governo do Estado para a saúde. “Não estamos medindo esforços para manter em dia os salários dos nossos servidores. Fizemos tudo o que estava ao nosso alcance para que os servidores não precisassem contrair o empréstimo para receber o 13º. No entanto, o momento é absolutamente crítico.”
Por sua vez, o Hospital Nossa Senhora das Graças informou que não recebeu nenhum repasse nesta segunda-feira e ainda explicou que o Estado paga para a prefeitura de Canoas, que é gestão plena em saúde e que administra o Fundo Municipal de Saúde. Esta verba de R$ 156 mil é um incentivo de leitos de retaguarda de UTI, que o hospital não recebe desde a competência de setembro de 2018. Entretanto, a diretoria do hospital observou que o valor liberado ajuda, mas não é suficiente. Segundo a mantenedora, assim que entrar na conta, será priorizada a compra de medicamentos.
Governo do Estado repassa R$ 8,7 milhões para os hospitais de Canoas
Liberação do recurso ocorre após análise de documentos enviados que comprova o uso do serviço do grupo Gamp
